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Doutrina » Administrativa Publicado em 01 de Novembro de 2024 - 11:24
O TCU e a publicação do ETP juntamente com o Edital
Análise da mudança jurisprudencial no TCU que passou da obrigatoriedade, para a desnecessidade de o
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Outubro de 2024 - 11:52
Entenda a Lei Complementar nº 208/2024 e Suas Implicações para Empresários
A recente Lei Complementar nº 208/2024 trouxe mudanças significativas .
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Outubro de 2024 - 07:28
O Síndico se recusa a assinar declaração de anuência na Usucapião Extrajudicial de Apartamento. E agora?
A Usucapião Extrajudicial também regulariza apartamentos, coberturas, salas comerciais, garagens e
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2024 - 11:55
A paralisia dos princípios: falta de concretude e limitação de abrangência na Análise de Impacto Regulatório
A falta de concretude na aplicação de princípios regulatórios e a limitação da abrangência da
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2024 - 10:08
TRT-1 muda entendimento e passa a declarar Justiça comum competente para analisar contrato de franquia
. Desembargador determinou o envio dos autos para a Justiça comum
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2024 - 10:29
Em posse no STJ, Beto Simonetti reitera parceria entre a OAB e o Tribunal
defesa das prerrogativas da advocacia e a parceria com o Tribunal da Cidadania
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2024 - 10:00
Primeira Turma equipara boi vivo a carcaça para cálculo do crédito presumido de PIS e Cofins
A Primeira Turma do STJ equipara a compra de gado vivo para abate à carcaça para cálculo do crédito
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2024 - 09:26
OAB-MT lamenta a morte do advogado e ex-presidente da Seccional Renato Nery
Diante da perda, a OAB-MT decretou luto por 3 dias, expressando profundo pesar.
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Blog Publicado em 13 de Junho de 2024 - 08:39
Saiba o que é insolvência empresarial e como reagir a ela
Falências, que estabelece o marco legal para a reestruturação e a recuperação das empresas com dificuldades financeiras
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2024 - 13:58
Dnit e construtora de estradas são condenados a indenizar vítima de acidente na BR-158
O juiz julgou parcialmente procedente a ação condenando os réus ao ressarcimento de R$ 19.637,00 e o pagamento de danos morais de R$ 10 mil
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Março de 2024 - 13:38
Bolsonaro, os ex-comandantes e o Golpe: a história já foi escrita
Por Marcelo Aith
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2024 - 12:55
Homem é condenado a 34 anos de prisão por estupro e tentativa de feminicídio
O réu deverá cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade
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Colunas » Tome Nota Publicado em 11 de Março de 2024 - 12:16
Webinar discute a complexidade dos sistemas Executivo, Legislativo e Judiciário para compliance officers
Licks Attorneys promove webinar gratuito e online para explicar os princípios do Direito e da Gestão Pública, com foco em compliance officers
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2024 - 11:26
Proprietário tem imóvel penhorado, contesta e é condenado a pagar honorários advocatícios
penhora sobre o imóvel em questão. A embargante foi condenada a arcar com as despesas processuais e
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 17:31
Os temas atuais em privacidade de dados e a proteção ao usuário
Por Luciana Picanço de Oliveira, professora de Direito nas Faculdades Integradas Hélio Alonso (FACHA)
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Doutrina » Administrativa Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 15:23
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Array Publicado em 2024-02-12T19:19:44+00:00
Gestão de Terceiros e Auditoria de Campo: Iniciativas Cruciais para a Ética nas Cadeias Produtivas
Especialista destaca a eficácia da Gestão de Riscos de Terceiros e das Auditorias de Campo da
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Array Publicado em 2024-02-09T14:09:45+00:00
Mackenzie Rio: o Carnaval não é feriado nacional e cada estado definirá a regra
Por Isabelli Gravatá
