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Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 16 de Julho de 2015 - 10:35
Lula e Lulinha vão ao Supremo contra parlamentares da oposição – É juridicamente possível a ação?
De início, lembramos que o Brasil é signatário da CIDH e à ela deve obediência. Lembramos tratar-se
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2015 - 14:23
Câmara aprova limite a gasto de campanha e outras alterações em regras eleitorais
Deputados vão analisar na semana que vem emendas que podem alterar o projeto. Texto compatibiliza a
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2015 - 16:51
Aécio rebate Dilma e diz que 'golpe' é constranger a ação das instituições
Presidente do PSDB rebateu declarações dadas a Dilma em entrevista na qual ela disse que não vai cair
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 06 de Julho de 2015 - 15:36
O procedimento do júri e a aplicação do Art. 397 do Código de Processo Penal
Segundo o voto, "os artigos 406 e seguintes do Código de Processo Penal regulamentam o procedimento
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Junho de 2015 - 15:33
O STJ e a preservação da cadeia de custódia da prova
O STJ enfrentou o tema recentemente na Operação Negócio da China
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Junho de 2015 - 16:54
A ilegalidade e inconstitucionalidade do adicional de alíquota da COFINS para as sociedades corretoras de seguro
Em regra, as pessoas jurídicas submetidas à sistemática de apuração da renda pelo lucro presumido estão enquadradas na sistemática cumulativa da COFINS. Por sua vez, aquelas optantes pelo lucro real apuram as contribuições de acordo com o regime não-cumulativo
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2015 - 15:56
Negada liberdade a acusados de linchamento e morte no Litoral Norte
A vítima foi atacada e morta por seis pessoas, após apedrejar a casa de um vizinho
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2015 - 12:18
Tribunal discute prescrição em pedido de devolução de tarifas de água e esgoto cobradas a mais
A afetação do recurso se deu em razão da multiplicidade de processos sobre o mesmo tema e da relevância das questões envolvidas
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 14:02
Segunda Seção aprova cinco novas súmulas e cancela a de número 470
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou mais cinco súmulas, todas com teses já firmadas em julgamento de recursos repetitivos
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2015 - 13:01
Sancionada lei que paga estudo a filhos de magistrados e servidores
Juízes, desembargadores e servidores do Tribunal de Justiça do Rio vão receber auxílio-educação
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Maio de 2015 - 16:42
Homem é condenado a indenizar namorada por difamação e divulgação de fotos íntimas no Facebook
O réu era ex-namorado da vítima e não aceitou o fim do relacionamento
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Maio de 2015 - 10:47
A Petição Inicial e as novidades no Novo Código de Processo Civil
dispositivos destinado a este instrumento e esclarecendo as eventuais dúvidas no procedimento do pleito
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2015 - 09:41
Ministro aplica princípio da consunção e anula condenação imposta a lavrador mineiro
O lavrador foi condenado a um ano e seis meses de reclusão em regime aberto, tendo a pena sido convertida em pena restritiva de direitos
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2015 - 09:03
Em meio a aperto, Congresso aprova o Orçamento 2015 e triplica verbas para partidos políticos
Valor a ser distribuído entre as legendas por meio do fundo partidário subiu de uma previsão de 289,5 milhões de reais para 867,5 milhões
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Março de 2015 - 10:39
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2014 - 10:56
TRF3 nega indenização por danos morais e materiais a cliente da CEF
Autor da ação informa ter sofrido lesão em dia em que não havia expediente bancário
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Novembro de 2014 - 13:42
O Sistema Carcerário Búlgaro e a Corte Europeia de Direitos Humanos - O que dizer do Brasil?
Agora chegou a vez da Bulgária prestar contas sobre o seu sistema carcerário, já que as condições
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2014 - 09:58
Homem é condenado a indenizar filha por abandono afetivo e material
No entendimento do relator, o réu faltou com o dever de prover alimentos e assistência para com a
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Novembro de 2014 - 16:46
A Repercussão Geral e o seu Cabimento à Luz da Jurisprudência do STF
suas normas regulamentadoras e dos julgados a ela relativos no Supremo Tribunal Federal
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Outubro de 2014 - 16:06
Os crimes contra a administração pública e o princípio da insignificância
Qual o funcionário público que nunca levou para casa uma folha de papel timbrada, ou um pequeno envelope da sua repartição, ou uma frutinha que estava no frigobar de sua sala de trabalho, ou um clipes?
