Júri de Brazlândia julga acusado de jogar sua Kombi contra dois rapazes

Lei nº 12.255, de 15 de junho de 2010.

política de valorização do salário mínimo entre 2012 e 2023 e revoga a Lei nº 11.944, de 28 de maio de 2009.

Mandado de segurança individual. Precatório requisitório.

Descumprimento do parcelamento constitucional. Mora municipal caracterizada.

Entregador pega 8 anos por degolar estudante

Estupro. Sentença absolutória. Irresignação ministerial. Absolvição.

Impossibilidade. Materialidade e autoria comprovadas. Palavra firme da vítima. Corroborada pela

Tributário, processual civil e administrativo.

Fazenda pública. Direitos indisponíveis. Inaplicabilidade dos efeitos da revelia.

Técnicos voltam a desaprovar contas de Lula, confirma TSE

TJMT determina que Estado continue a fornecer medicamento a menor

Medicamento a menor.

Juiz, dois advogados, oficial de justiça, ex-delegado e seis empresários são presos

Chega a onze o número de pessoas presas por envolvimento no esquema de falsificação de documentos para venda de sentenças judiciais

Habeas corpus. Competência. Recurso para o indeferimento de indulto. Cabimento.

a coação ilegal, seu desfecho é muito mais rápido que o processamento do recurso específico - Impetração conhecida.

Quem Paga o ITCMD no Inventário? Entenda as regras para a Viúva e para os Herdeiros

A cobrança de ITCMD sobre a meação da viúva é ilegal, conforme confirma o TJAL. O artigo explica a

Abertura do Judiciário, a advocacia criminal e o compromisso com o Estado Democrático de Direito

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Multipropriedade imobiliária: a realidade jurídica e financeira por trás do sonho

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