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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 13:39
IASP abre inscrições para curso de Linguagem Jurídica
As aulas terão início no dia 6 de outubro e serão ministradas pelo advogado Mauro Caramico, na sede da entidade.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 16:39
IASP promove série de palestras sobre Arbitragem no Direito do Trabalho
Arbitragem no Direito do Trabalho. Composto por uma série de palestras, será realizado das 18h às 21h e os participantes receberão certificado de frequência.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2009 - 17:11
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2008 - 17:08
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2007 - 15:20
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 19:31
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 11:00
Michel Temer lança "Democracia e Cidadania"
Michel Temer, lançará o livro "Democracia e Cidadania", coletânea de texto, entrevistas e pronunciamentos realizados nos últimos anos.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2006 - 09:58
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2006 - 18:24
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2006 - 17:53
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 17:24
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2005 - 16:08
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2005 - 17:44
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Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 11:52
O caso do atropelamento: a importância da teoria do delito, é tema do Projeto Aulas Abertas da FGV Direito SP
O evento será no dia 13 de setembro, às 14h, com a professora Raquel Lima Scalcon.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 30 de Janeiro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Homicídio qualificado. Tentativa e consumação. Três vítimas. Prisão em flagrante. Ameaças às testemunhas.

Habeas Corpus impetrado em favor de JOSÉ ALAN DOS SANTOS FURTADO, preso em flagrante no dia 03 de
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 10:49
Punição a assassinos em menos de 1 ano
Pouco mais de 11 meses depois do crime, os réus Jaime Cavalheiro Gomes e Max Milian Mendonça dos
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 11:42
Câmara do TJ mantém condenação de pai que estuprou filha menor
. C. dos Santos, acusado de ter estuprado a filha de 13 anos, em 2003, no município de Viana. A
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2009 - 11:14
Juíza extingue pena por prescrição
, decretou a extinção da punibilidade por prescrição de Osmar Antônio Francisco e Carmindo Pereira da
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 03:00
Responsabilidade objetiva do estado. Servidor público federal. Acidente em serviço. Demora no reconhecimento. Indenização por danos material e moral.

Trata-se de remessa oficial e apelação interposta pela União em face da sentença proferida (fls
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2021 - 14:05
Citação por whatsapp é deferida no Distrito Federal
de celeridade, economia processual, duração de um processo e efetividade da prestação jurisdicional.

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