Tribunal de Justiça do Rio mantém prisão temporária de Adriana Almeida

HC. Receptação. Prisão em flagrante que não preenche os pressupostos do art. 312 do CPP. Constrangimento ilegal evidenciado. Ordem concedida.

Câmara aprova uso de documento público por meio digital

Réu que atirou em policial continuará preso, decide TJ

Implantação de lei

Suspensa liminar que cortava aposentadoria de ex-governantes

A decisão suspende a liminar deferida pela Unidade da Fazenda Pública da Comarca da Capital, ainda no mês de agosto, que implicou na sustação do pagamento do benefício para oito ex-governadores

Cliente deve ser indenizado por interrupção de serviço de telefonia móvel

Para advogado-geral do Senado, renúncia ainda é possível

Presos reivindicam direito ao voto

Isento de imposto de renda valor recebido pelo uso de veículo em atividade profissional

Supremo arquiva ação do PSDB contra a MP do orçamento

Acusado de integrar organização criminosa de tráfico internacional de drogas ajuiza ação no STF

TJMG determina indenização por desmatamento ilegal

Não cabe a exigência de processo de execução para pagamento de multa pelo IPERGS

Juízes se reúnem em coordenadorias e lançam carta reivindicando urgência para subsídios

Idosos podem ter direito a 50% de desconto em passagem aérea

Funcionários públicos devem observar a lei para reposicionamento funcional

Juiz da Vara de Sinop defere liminar requerida pelo Bradesco

TRF pagará beneficiários que ganharam ações de até 60 salários mínimos

Hospital privado pode ser obrigado a internar paciente