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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2017 - 16:03
Acusado de homicídio em universidade será submetido a novo júri
O crime aconteceu na cidade de Campinas.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2017 - 10:56
Justiça de São Paulo autoriza mulher a doar um de seus rins a uma pessoa de seu convívio
Foi expedido alvará para realização do procedimento.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2017 - 16:29
Cliente que foi agredido em estabelecimento comercial receberá indenização por danos morais
Ele receberá R$ 10 mil por danos morais.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2016 - 15:57
Justiça determina que operadora de plano de saúde custeie cirurgia de redução de mamas
A operadora sustentou que a mamoplastia redutora não está prevista no contrato, pois seria um procedimento estético.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Junho de 2016 - 15:50
Agravo de Instrumento. Impugnação ao cumprimento individual de Sentença Coletiva
Ação Civil Pública de expurgos inflacionários.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 22 de Março de 2016 - 10:50
A dependência econômica na pensão por morte
O presente artigo discorre sobre a pensão por morte
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Março de 2016 - 16:12
Fundamento da decisão agravada. Ausência de impugnação
Agravo Regimental no Agravo em Instrumento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Março de 2016 - 15:56
Apelação Cível. Ação Cautelar de sustação de protesto
Extinção do feito sem resolução de mérito.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Fevereiro de 2016 - 12:32
Apelação Cível. Ação de destituição do poder familiar
Informações no sentido de que os genitores tentaram negociar o filho com um casal que tinha interesse em ficar definitivamente com o menor
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2016 - 10:56
Tribunal do júri condena homem acusado de matar ex-namorada em baile funk por ciúmes
Ele foi condenado à pena de 29 anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicial fechado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 31 de Agosto de 2015 - 16:53
Mandado de segurança. Suspensão do direito de dirigir. Pedido de desbloqueio do prontuário de motorista, a viabilizar a renovação de CNH
Indeferimento de liminar. Pretensão de reforma. Impossibilidade. Ausência dos requisitos necessários para sua concessão
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Agosto de 2015 - 12:25
Compromisso de compra e venda. Atraso. Indenização
Atraso na entrega de imóvel adquirido na planta. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 31 de Julho de 2015 - 11:56
Agravo de Instrumento. Ação de Obrigação de Fazer. Tutela Antecipada
Pretensão do agravante de compelir a agravada a desfazer a reforma erigida em seu apartamento, sob o argumento de que as obras realizadas afetam a estrutura do edifício, colocando em risco a segurança dos demais condôminos
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2015 - 17:00
Passageira é indenizada após queda em ônibus
Após uma manobra brusca, a passageira foi arremessada no corredor do ônibus e teve contusões no cotovela e na bacia devido à queda
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2015 - 16:46
Procuradorias demonstram validade de norma da Antaq que regula contratos de portos
Os procedimentos contidos na norma da Antaq devem ser adotados pelas autoridades portuárias de todo o país para assegurar o equilíbrio financeiro dos contratos de arrendamento
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2015 - 16:11
OAB cobra aos bancos o respeito às prerrogativas
Conforme os ofícios, a prática de comunicar primeiro as partes tem causado "impacto negativo aos advogados"
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2015 - 16:58
Vítima de alcoolismo é beneficiada por medida judicial que garante tratamento público
O relator da matéria, contudo, rechaçou tais argumentos. Disse que a saúde é bem essencial do ser humano e que os órgãos públicos, de todas as esferas, devem prestá-lo ao cidadão necessitado de forma solidária
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 31 de Outubro de 2014 - 16:54
Mandado de segurança. Oferecimento de carta de fiança bancária.
Não aceitação pelo exequente.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2014 - 15:44
Município não pode exonerar servidor temporário de programa federal em vigência
O Tribunal confirmou tutela antecipada para garantir a reintegração ao cargo de uma enfermeira exonerada
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2014 - 16:40
TJ determina posse de candidatas aprovadas e preteridas por contratadas temporárias
O Tribunal concedeu tutela antecipada e ordenou a nomeação de três assistentes sociais para ocuparem cargos a que foram aprovadas mediante concurso público
