Danos morais e estéticos para vítima de acidente em rodovia

Juiz Federal garante ao Hospital de Cirurgia a possibilidade de continuar recebendo recursos do SUS

Responsabilidade civil. Danos materiais e morais. Alienação fiduciária. Registro do gravame. Obrigação do agente financiador.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.

Grampos: senador do PTB pede impeachment de Lula

Em discurso proferido na tribuna do Senado nesta segunda-feira (1º), o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) defendeu o impeachment do presidente Lula.

Não é possível cobrar taxa de água sobre terreno baldio

eparação litigiosa. CC. Partilha de bens e alimentos aos filhos do casal. Prestação de alimentos a filho menor que é dever incondicionado.

Estado terá que fornecer medicamentos

Portadora de diabetes recebe tratamento

Último dia da Promoção do Jornal Jurid Digital por apenas R$ 59,00!!!

HC. Triplo homicídio qualificado. Prisão preventiva. Falta de fundamentação. 1. Prisão preventiva. Excesso de prazo para oferecimento da denúncia. Revogação. Recurso em sentido estrito.

Presidente da República sanciona leis que criam novos cargos para o STF e CNJ

CNJ recomendará que oficiais de justiça tenham curso superior

TRF mantém decisão que garante contratação pela UFRJ de professora que ainda aguarda expedição do seu diploma

CCJ aprova projetos que afastam dos cargos senadores acusados de quebra de decoro

CCJ aprova projetos que afastam dos cargos senadores acusados de quebra de decoro parlamentar.

Município fornecerá medicamento

OAB-SP aprova 30,43% em segunda fase do Exame de Ordem

Indulto somente a réu doente que requer cuidado contínuo

Empregado que pode pagar, não tem direito à justiça gratuita

Nova súmula do STJ reconhece direito de ex-mulher à pensão por morte do ex-marido

Viúva da Mega-Sena vai continuar na prisão