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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 10:42
Candidato aprovado em vaga de deficiente tem liminar negada
A sua inscrição foi direcionada à unidade federativa de Mato Grosso, para a qual foram disponibilizadas 16 vagas, das quais apenas uma foi reservada aos candidatos portadores de deficiência.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2008 - 18:37
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2008 - 12:59
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2008 - 01:00
Unimed é obrigada a realizar cirurgia negada após perícia virtual
Trata-se de ação de OBRIGAÇÃO DE FAZER proposta por EDNAIRA LESSA LUCAS em desfavor de UNIMED CONFEDERAÇÃO CENTRO OESTE TOCANTINS.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2007 - 11:48
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 10:07
Negada indenização a réu absolvido por falta de provas
Ação de indenização.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2006 - 10:45
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2006 - 17:47
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2006 - 10:08
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2006 - 15:05
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2006 - 10:51
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2006 - 19:03
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2006 - 12:14
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 20:46
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2005 - 09:52
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2005 - 09:41
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2005 - 11:57
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Maio de 2005 - 01:00
Prisão preventiva. Homicídio qualificado. Liberdade negada. Proteção da ordem pública.

Acusado que se mostra violento e não comparecer a chamamento da justiça. Pressupostos da cautela atenditos.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2005 - 11:52
Negada liminar a juiz de Pernambuco para retorno ao cargo
O juiz Otávio Augusto Cavalcanti, afastado da Comarca de Vitória de Santo Antão, no interior de Pernambuco, por decisão da Corte Especial do Tribunal de Justiça daquele Estado, não conseguiu obter, no Superior Tribunal de Justiça, ordem judicial para voltar ao cargo. O presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, negou a liminar pedida pelo juiz, por entender que sua concessão já significaria o esgotamento do mérito da causa.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2004 - 18:53

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