Plenário nega foro especial para suplente de senador

Supremo indefere habeas corpus a militar que efetuou disparo acidental

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continuará presa

Empresa de ônibus condenada por não fornecer gratuidade à mãe de deficiente mental

STF rejeita embargo de declaração em inquérito contra ministros de Estado

STF recebe habeas de condenado por seqüestro e morte em SP

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu um Habeas Corpus (HC 89628) impetrado em favor de Antônio Rodrigues Antonopoulos, condenado por seqüestro e morte, contra o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que acolheu apenas parcialmente um pedido de revisão de pena feito em seu favor.

Cooperativa de trabalho médico é condenada a indenizar por cirurgia negada

Tribunal nega apelação da Telemar

Condenado por crime hediondo pede habeas corpus no STF

Pedido mal feito não garante direito

Supremo julga procedente reclamação sobre desapropriação de terras no Paraná

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Projetos regulamentam reforma do Judiciário

Juiz concede liberdade a suspeito de fraudar vestibular de medicina

Traficante paraguaio tem liminar negada e continua preso em regime fechado

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Juiz investigado pela Operação Anaconda pede novo habeas corpus no Supremo

Mãe de vítima de acidente tem direito à indenização decorrente de DPVAT

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Prescrição parcial não atinge contrato de rurícola extinto em 98