Schering vai pagar indenização coletiva de R$ 1 milhão por colocar pílulas de farinha no mercado

Passageiros de vôo seqüestrado no PR devem receber indenização

Acordo coletivo garante indenização a empregada demitida por justa causa

Indenização a empregada demitida por justa causa.

Remoção a pedido não dá direito a ajuda de custo

Ajuda de custo.

Mero aborrecimento não gera dano moral, decide TJ

Declaração da rescisão indireta do contrato de trabalho. Termo final do contrato. Inépcia da inicial.

STJ homologa decisão que declarou inválida patente do Viagra

Turma conclui que crimes de violência contra a mulher independem de representação da vítima

TST concede habeas corpus a depositário de penhora de aluguel

O médico, e não o plano de saúde, é quem decide sobre o tratamento do doente

Acusados de exploração sexual de menores permanecem presos

Declaração de valores em campo incorreto não gera, necessariamente, multa de 20%

STJ concede habeas-corpus para delegado preso na Operação 14 Bis

Cabe, sim, ao comando do Exército controlar o comércio e importação de arma de fogo

Operador de vôo que monitorava Legacy não passou em testes

1ª Turma defere habeas para acusado de fraudar seguro de automóvel

Chega ao Supremo ação contra a Johnson & Johnson discutindo o furo numa camisinha

Responsabilidade subsidiária abrange multa do artigo 477 da CLT

Latrocínio. Sentença Condenatória.

Excesso de prazo permite a acusados de furtar gado responder a processo em liberdade