Conciliação: Jogadores de futebol entram em férias dia 4/12

Não cabe ao Judiciário conceder reajustes a servidores municipais

TRT-SP desbloqueia contas para garantir cirurgia de idoso

Para Vidigal, petição entregue no STF é ''panfleto para quem quer mídia''

Jobim indefere pedido da União para suspender gratificações de pensionista mineira

Conselho encaminha à Câmara parecer favorável ao PCS dos servidores do Judiciário

Judiciário não terá recesso

CNJ julga dia 29 reclamações contra Luiz Zveiter, do STJD

OAB pede urgência ao CNJ no julgamento do caso Zveiter

Suspenso julgamento de demarcação de área indígena na Paraíba

Integrantes da CPMI dos Correios pedem acesso a documentos apreendidos em Belo Horizonte

CCJ aprova ampliação de atos puníveis por discriminação

Plenário mantém decisão que impôs perda dos dias remidos a condenado

Busato: "quem mais recorre no Brasil é a União, não o cidadão"

Julgamento sobre caso do TRT paulista é sobrestado

Supremo suspende julgamento de habeas corpus de Luiz Estevão

STF pode retomar julgamento sobre Jader Barbalho

BRASÍLIA - Já está pronto para ser retomado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento de inquérito proposto pelo Ministério Público Federal contra o deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA).

Considerações sobre as defesas do executado em face do CPC/2015

O texto comenta de forma didática as defesas disponíveis ao executado em face do Código de Processo Civil de 2015.

Mantida condenação de neta e namorado que desviaram dinheiro do avô

Crime previsto no Estatuto do Idoso.

Mantida condenação de mulher que proferiu ofensas racistas

Acusada manteve xingamentos na presença de policiais.