Pena-base (cálculo). Incêndio (Cód. Penal, art. 250, § 1º, I). Habeas corpus (correção da pena).

Justiça devolve obra de Lobato a herdeiros

A caridade sem fundos

STF abre caminho para progressão de pena em crimes hediondos

Conselho absolve ex-líder do PP

Procuradora deve ganhar vaga no STF

Resolução nº 11, de 31/01/06.

Conselho Nacional de Justiça. Regulamenta o critério de atividade jurídica para a inscrição em concurso público de ingresso na carreira da magistratura nacional e dá outras providências

Situação no TJ-BA ofende Judiciário brasileiro, diz desembargador

Busato vai a STJ contra desembargador que difamou OAB e CNJ

Em votação unânime, Conselho de Ética decide pela cassação de Jefferson

Contrato de fornecimento de merenda escolar para município paulista é mantido

Principais diligências requeridas pelo Ministério Público nas empresas de Marcos Valério

Agravo de instrumento - Decisão que no bojo de ação civil pública determinou liminar remoção de antena de telefonia celular.

Lula suspende negociações da reforma por causa de declarações de Severino

Decreto nº 5.375 de 17 de Fevereiro de 2005.

Dispõe sobre a aplicação do § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de l990, para compor força de trabalho no âmbito dos projetos que especifica, e dá outras providências.

Prefeito de Itapema/SC, acusado de desvio de verbas públicas, vai continuar afastado do cargo

Recursos: Algumas considerações sobre os princípios da taxatividade, singularidade e fungibilidade

Elias Marques de Medeiros Neto, Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo, Pós Graduando em Direito Processual Civil e Advogado em São Paulo.

Provas ilícitas no Processo Civil

Tiago Farina Matos - O autor é Universitário de Direito na Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU.

Emenda Constitucional nº 24, de 9 de Dezembro de 1999.

Altera dispositivos da Constituição Federal pertinentes à representação classistas na Justiça do Trabalho.

Contraditório e os embargos de declaração.

Cicero Coelho da Silva Coppola - Advogado em São Paulo, e mestrando em Direito Processual Civil pela PUC/SP.