STF defere habeas para acusado de porte ilegal de arma de fogo

Tribunal decide pela impossibilidade da compensação do IPI-alíquota zero

Acusado de roubo absolvido por falta de provas

PPS adia ação contra reajuste de salários no STF

Deputados conversam com presidente do STF sobre julgamento de quebra de decoro parlamentar

General Motors pede suspensão de pagamento de PIS e Cofins à União

Segurança acusado de matar adolescente é condenado a 18 anos e 9 meses de prisão

O reú deverá cumprir a pena integralmente em regime fechado

TJ nega pedido de prisão de Pimenta Neves

Promotoria de Ibiúna pede a prisão de Pimenta Neves

Aprovados em concurso público anulado têm direito à defesa, diz 2ª Turma

2ª Turma indefere Habeas Corpus para ex-prefeito de Cachoeira do Sul (RS)

Projeto regulamenta aposentadoria para donas de casa

Daniel Dantas recebe garantia de direito ao silêncio para depoimento à CPMI dos Correios

AASP realiza I Congresso Brasileiro de Direito Processual Tributário

Evento acontece em São Paulo, nos dias 29 de fevereiro e 1º de março, com valores especiais para estudantes de Direito e associados AASP, IBDP e IBET

Idosa será indenizada por fratura na coluna causada por freada brusca de ônibus

Em virtude do acidente sofrido, a autora teve gastos no valor de R$ 2.472,00 com danos emergentes descritos na petição inicial. Além disso, alega ter sofrido danos cessantes no valor de R$ 17.077,20, além de danos morais  

Prisão preventiva. Ausência de violação ao princípio da não-culpabilidade. Presença dos requisitos para sua manutenção. Garantia da ordem pública.

Constrangimento ilegal não configurado. Extensão.

Julgamento no Tribunal do Júri. Uso de algemas. Quesitação.

Tragédia da Piedade

Em 1909, Euclides da Cunha foi morto por Dilermando de Assis em um duelo após descobrir a traição de sua esposa, Anna Emília, impactando a sociedade brasileira

"Não se dá independência ao juiz pra ele ficar consultando o sujeito da esquina", afirma presidente do STF

STF julga extinto pedido de extradição contra o Padre Medina