Vidigal confirma Aula Magna em seminário sobre propriedade intelectual, da ABPI

O presidente vai proferir a aula magna "Justiça Moderna, Democracia Forte", no dia 17, às 9h15.

TJ-AM ganha sede nova mas faltam juízes no interior

TST destaca importância de acordo no porto de Santos

Corpo estranho em pipoca resulta em indenização

Consumidora e filho pequeno já tinham comido quando descobriram um rato morto no pacote

Juiz decide manter 44 acusados em "Sanguessuga" na prisão

Deputados deixam o comando de Ministérios e secretarias para participar de votação do impeachment

Trocas envolvem parlamentares pró e contra o afastamento de Dilma. Exonerações atingem governos federal e de 7 estados.

Habeas Corpus. Paciente denunciado no artigo 121, § 2º, I e IV, c/c 14, II, duas vezes, n/f dos artigos 69 e 29, do Código Penal.

Argüição da ausência dos requisitos para a manutenção do decreto de prisão preventiva. Instrução

Apelação cível. Autofalência de sociedade por ações. Sentença de encerramento.

Imposto de renda. Incidência sobre juros de mora. Verbas decorrentes de condenação em reclamatória trabalhista. Inadmissibilidade.

posterior e instituiu o Código Tributário Nacional. De acordo com este último dispositivo, as

Reivindicatória. Exceção de usucapião.

Nulidade insanável no feito aferida de ofício.

Seguradora é obrigada a indenizar

O TJ condenou a Caixa Seguradora a ressarcir em mais de R$ 54 mil reais um segurado que teve seu veículo furtado

Resolução nº 22.030

Relator determina soltura de oito funcionários da Vale investigados na tragédia de Brumadinho

No entanto, a ordem de prisão dos acusados não especificou os riscos que eles poderiam trazer à

TRT do Paraná discute a intimidade das pessoas diante das novas tecnologias

Seminário sobre Direitos da Personalidade começa nesta quinta-feira

Governo do PI exonera direção de centro após morte de menor em cela

Condenado pelo estupro coletivo de quatro garotas em Castelo do Piauí, o menor foi espancado com

Justiça do Rio dá habeas corpus a acusados de violência em protestos

Decisão livra 3 da prisão e 18 deixam de ser considerados foragidos

Embargos à execução. Repetição de indébito decorrente do pagamento da taxa de iluminação pública. Listagem da COPEL.

Gesto obsceno de piloto da American Airlines gera indenização superior a R$ 1 milhão

Fé, Ciência, Democracia

Religiosidade. A Religiosidade coere perfeitamente com uma concepção democrática de vida e de sociedade

Inconstitucional contribuição previdenciária única