Juiz do Piauí extingue ação de fiel da Universal contra a Folha.

O juiz leigo Márcio de Macedo Negreiros, do Juizado Especial Cível de São Raimundo Nonato, no Piauí, determinou a extinção, sem exame do mérito, de mais uma ação de indenização movida por membro da Igreja Universal do Reino de Deus contra a Folha e a jornalista Elvira Lobato.

Recurso sem identificação do advogado não tem validade

Reserva de quinhão de herdeiro excluído e remessa para as vias ordinárias

Lei nº 11.597, de 29/11/07

Vereador multado por inscrição em muro antes da campanha eleitoral

Arquivado pedido de liberdade do acusado pela morte de três mulheres em acidente de trânsito em Brasília

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Governo suspende pensão a Zeca do PT e Adin da OAB prossegue

Questões de Direito Comercial

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Falência dos Juizados Especiais na Bahia: audiência designada para o ano de 2011

Restauração de autos - Artigos 1.063 a 1.069 do CPC

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Advogado que se vestia de Alice é suspenso e abandona a carreira

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Câmara nega inscrição de agricultores no SPC

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Juíza federal diz que programa de escutas telefôncias de Bush é inconstitucional

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Impossibilidade de prestar fiança por motivo de pobreza

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