Mulher será indenizada por supermercado que a negativou por dívida do companheiro

Decisão negou responsabilidade solidária

Magistrado acredita que justiça deve repelir busca de lucro fácil em ações

Grande leva de ações nas quais o dano moral é concedido acende o alarme deles para ingressarem com pretensões como a presente, sem que tivessem sofrido qualquer dano, visando, tão-somente, a busca pelo lucro fácil, fato que deve ser repelido pelo Poder Judiciário

Condenada mulher que usava documento falso para fazer empréstimos

Acusada foi condenada a dois anos e 11 meses de reclusão em regime inicial fechado e ao pagamento de 37 dias-multa, calculados no mínimo legal

Juiz garante usucapião conjugal

A decisão tomou como base a Lei 12.424/2011, que regulamenta o programa Minha Casa Minha Vida e inseriu no Código Civil a previsão daquilo que se convencionou chamar "usucapião conjugal?

Entidade evangélica é condenada por não pagar conserto de equipamento de informática

Uma sentença proferida pelo juiz da 3ª Vara Cível de Brasília condenou a Federação Nacional da Comunidade Evangélica Sara Nossa Terra a pagar à Coenma Engenharia Ltda o valor R$ 15.228,26 pelo conserto de um "no break".

Pensão alimentícia. Desconto em folha de pagamento. Funcionário público.

Sindicato que atua na qualidade de substituto processual tem direito a honorários advocatícios

Produção antecipada de prova - Exame pericial

Modelo de Petição

GVT condenada por cobrar serviços que nunca prestou

A minha marca é antiga, preciso registrar a marca no INPI?

Não registrar a marca que utiliza, ainda que há muitos anos permite que outra pessoa se torne dono. Proteja seu negócio, marca é investimento e exclusividade!

Juiz proíbe o registro de nascimento de pessoas com o prenome Shana, Chana ou Xana

Responsabilidade civil. Dano moral. Inscrição indevida. Majoração do valor da indenização. Impossibilidade.

Regularização da transferência de imóveis já pode ser feita sem a necessidade de processo judicial

Por Fernando Tardioli.

Para evitar discriminação, portal jurídico deve excluir dados de autor de ação trabalhista

A decisão é da 4ª Vara Federal de Florianópolis, em procedimento do juizado especial cível.

Petição informando Descumprimento de Alvará

Petição informando Descumprimento de Alvará.

Concessionária de energia elétrica indenizará idoso por cobrança excessiva

Valores excederam média de consumo do morador.

Alexandre de Moraes deve ser indicado ao STF e Temer cogita dar Ministério da Justiça ao PMDB

Expectativa é que ministro, que está reunido com o presidente, seja anunciado hoje.

ANTECIPAÇÃO DA IDADE NUPCIAL

Antecipação da Idade Nupcial

MODELO EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO DE PERITO

Exceção de Suspeição de Perito