Confirmada liminar a menores acusados da morte de garçom em Porto Seguro

Confirmada decisão que suspende direitos políticos do ex-prefeito de Leme, em São Paulo

Paciente com câncer de pulmão continua com direito a medicamento importado gratuito

Presidente mantém continuação das obras do metrô de Teresina/PI

Condenados pela Operação Xapuri têm habeas-corpus negado

pela Operação Xapuri tiveram um habeas-corpus negado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Souza Cruz S/A pode continuar comercializando cigarros da marca Free em Sergipe

O Estado de Sergipe não conseguiu impedir que a empresa fabricante de cigarros Souza Cruz S/A

Presidente do STJ indefere pedido de município contra servidora pública

definitivo da ação declaratória contra o município de Porto Real do Colégio (AL).

União vai ao STJ para cassar a liminar da Abrati

A União também ingressou com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para suspender a

STJ garante pensão a jovem que dependia do avô

Desde que nasceu, Mariela Zacharias Lopes esteve sob responsabilidade do avô materno, Belarmino

Ministro Vidigal ressalta em reunião em Londrina que Justiça "não tem nada a esconder"

Londrina (PR) ? O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal

Colegiado do CJF reúne-se no Paraná

Turma Nacional confirma indenização reduzida por falta de ocorrência policial do furto de cheques

A Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais não conheceu de

Ministério Público pode recorrer em processo no qual oficiou como fiscal de lei

real, ele prevalece sobre o particular, quer seja do investigante ou do investigado.

ECAD não consegue, no STJ, cobrar direitos autorais de músicas em filmes

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) não conseguiu, na Segunda Seção do

STJ vai sediar Encontro Internacional de Combate à Lavagem de Dinheiro

STJ mantém afastado do cargo prefeito do Mato Grosso do Sul

Ministro Edson Vidigal diz que combate à corrupção eleitoral fortalece democracia no país

Donos de imóveis desapropriados na Serra do Mar têm direito à indenização

STJ admite ultrapassar prazo decadencial para contestação de paternidade

Dívida de pensão alimentícia pode levar empresário paulista à prisão