Rede Ferroviária Federal deve constituir capital para pagamento de indenização

A Rede Ferroviária Federal S/A ? SR2 deve constituir capital para assegurar o cumprimento do

Prefeito de Varzelândia (MG) é mantido afastado por desvio de verbas

cargo enquanto durar o processo. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão

Viver em região de fronteira não impede cassação de prisão preventiva

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus a José Edson Mendonça

Prefeito de Itapema/SC, acusado de desvio de verbas públicas, vai continuar afastado do cargo

Decisão favorece turista que apresentou documento não traduzido

Ação investigatória de paternidade pode ser proposta sem anulação do primeiro registro

Presidente da 1ª Seção critica legislação que obriga, até hoje, discussão sobre Plano Collor

Sigilo profissional do advogado é essencial para o Estado democrático

Sócios da Leão & Leão têm habeas-corpus negado no STJ

Dirigentes do DNER responderão administrativamente por "escândalo dos precatórios"

Capitalização mensal de juros é possível a partir da vigência de medida provisória

Condenado por associação para o tráfico de drogas tem direito a progressão de regime de pena

Encontro irá debater ações para tornar Justiça mais ágil e efetiva

Primeira Seção inicia julgamento sobre crédito-prêmio do IPI (flash)

Arquivado inquérito contra o governador de Santa Catarina

STJ determina a bancos obedecerem Código de Defesa do Consumidor (CDC)

Justiça de São Paulo vai apurar adulteração de medicamentos e lavagem de dinheiro

Começam atividades presenciais da pós-graduação a distância para juízes federais

STJ inaugura novo mastro doado pelo Exército

Reembolso de custas com Provão deve ser feito pela universidade