O Processo Penal Brasileiro e sua Base Principiológica

de qualquer disciplina, sob os quais se apoiam, tendo aí sua origem e finalidade. De forma sucinta e

Caracterização e efeitos do assédio moral nas relações de trabalho

de assédio moral, o qual consiste em uma forma de violência psíquica praticada no âmbito de trabalho

Juíza determina internação compulsória de dependente de álcool

Juiza determinou internação compulsória imediata para desintoxicação de paciente durante o período necessário para o restabelecimento da saúde. Familiares relatam que ele é agressivo, alcoólatra e contraiu hepatite c

Tam é condenada a indenizar passageiro por pertences furtados de mala

Pãozinho francês, a partir de agora, somente a peso

Poderes da República atestam funcionamento das Instituições

Como é feito o pagamento aos artistas advindo das plataformas digitais

Deezer sai na frente ao combate aos "Bots", saiba a inovação em método de pagamentos aos artistas que fez o mercado ferver essa semana.

Funcionário de supermercado em Friburgo é condenado

Justiça determina que Unimed mantenha tratamento de paciente com câncer

Os autos não demonstram se A.M.R. continua com o tratamento até os dias atuais, mas a última apelação interposta pela Unimed, em 2005, não logrou êxito.

Ação rescisória.

Recurso ordinário.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Contrato nulo.

Tese exarada pela corte regional foi de que a contratação do reclamante foi simulada.

MEC veta abertura de 43 cursos de Direito e Medicina

Renovação automática do auxílio-doença chega para diminuir filas do INSS

Por Márcio Coelho

Renan promulga emenda da verticalização

Primeira audiência do processo virtual, nesta quarta-feira (13), inicia mudança de cultura na Justiça do Trabalho

Banco deve indenizar por mais de 400 cheques clonados de cliente

Ação indenizatória c/c com obrigação de fazer em face do BANCO DO BRASIL S/A

Bancários podem entrar em greve a partir do dia 23

Os sindicatos de bancários e a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) não chegaram a a um acordo na rodada de hoje (17) de negociações salariais.

Rosinha sanciona lei que prevê câmeras em carceragens do Rio

Aprovada MP revogando instituição de Timemania

Tributário. Lei 9.711/98. Retenção de 11% sobre a nota fiscal ou da fatura.

Admissibilidade.