Ação de nunciação de obra nova

Gisele Leite, Mestre e doutora em Direito Civil. Mestre em Filosofia. Professora da FGV, da EMERJ. Conselheira-Chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas. E-mail: [email protected]

Impactos da nova lista de doenças ocupacionais

Por Lucas Landi Brito

Nova lei facilita acesso a informações públicas

A lei de acesso à informação brasileira inova por envolver todas as esferas de poder, e não só o poder central

Constituição, reformar ou fazer uma nova?

Ana Maria Souza Carvalho, 6º Período de Direito UNIFENAS-Campus de Campo Belo/MG.

IRRF e IRPF estão com tabelas defasadas e de forma ilegal

A continuar nessa progressividade de desatualização das tabelas chegaremos a 2020 com as pessoas que percebem um salário mínimo mensal se sujeitando aos descontos do IRRF

Responsabilidade civil. Município de Nova Friburgo.

Queda de árvore sobre a residência do autor.

Revisional bancária sob uma nova ótica

Após a CF/88 e a criação de Direitos de Proteção ao Consumidor ocorreram mudanças no Código Civil em 2002 havendo a Constitucionalização do Direito Civil, o contrato não faz mais uma "lei absoluta entre as partes", sendo que Contratos Bancários devem ser observados sob tal ótica e fortalecendo a parte em desvantagem econômica, isto é, o consumidor

Impactos da LGPD chegam ao agronegócio

Nova Legislação terá efeitos, principalmente, na agricultura de precisão.

Nunciação de obra nova e indenização.

1. Em tese não cabe o embargo quando concluída a obra, como tal considerando-se aquela que carece de acabamentos.

Arbitragem: uma nova maneira de resolver seus problemas?

Sara Oliveira Ribas, graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Companhia é condenada por retirar casal de forma indevida de avião

Cada um dos autores receberá a quantia de R$ 6 mil a título de danos morais.

Nova Lei de Falências: aspectos relevantes

Luiz de Sá Monteiro, é sócio do escritório Sá Monteiro, Caribé & Advogados Associados. Advogado formado em 1968 pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Procurador do Estado de Pernambuco, Ex-Presidente do BANDEPE - Banco do Estado de Pernambuco S.A,. Ex-Secretário da Fazenda do Estado de Pernambuco, Ex-Secretário de Justiça do Estado de Pernambuco, Ex-Secretário da Indústria e Comércio do Estado de Pernambuco, Ex-Secretário de Finanças da Prefeitura do Recife/PE, Ex-Professor de Direito Comercial da FESP. Advogado especializado em Direito Empresarial.

Adolescente é internado após nova prática de ato infracional

Agravo em execução. Fuga. Falta grave. Regressão de regime.

Nova data-base para obtenção de futuros benefícios. Improvimento.

CNJ aprova nova resolução sobre domínio da Justiça na web

Agravo interno. Direito tributário e fiscal. Caução. Oferta de precatório como forma de antecipar a penhora.

Os Organismos Geneticamente Modificados: a informação ao consumidor como forma de cidadania.

Cleide Calgaro é Bacharel em Direito pela Universidade de Caxias do Sul, mestranda em Direito Ambiental e Biodireito, na Universidade referida; Componente do Grupo de Pesquisa Metamorfose Jurídica; e Henrique Mioranza Koppe Pereira é Bacharel em Direito pela Universidade de Caxias do Sul, mestrando em Direito na Universidade do Vale dos Sinos - UNISINOS.

Nova Súmula 642 aprovada pelo STJ decorrente ao plano indenizatório

Nova Súmula 642 aprovada pelo STJ decorrente ao plano indenizatório.

Reforma na Previdência

O presente artigo discorre sobre a nova reforma na Previdência.

Inteligência artificial transforma processos e dá nova atribuição ao contador

Prestação de serviço contábil assume caráter estratégico, assinala especialista da ROIT.