Inteligência Artificial transforma radicalmente a forma como a advocacia trabalha, revela pesquisa inédita

Relatório desenvolvido pela Aurum também elencou outras tendências do setor para 2024, que incluem novas áreas de atuação como Legal Ops e o uso do digital com mais autonomia

TST valida acordo que prevê forma de contribuição sindical como "cota negocial"

Com fim do pagamento obrigatório, empresa se comprometeu a descontar da folha dos empregados 50% do salário de um dia para repassar ao sindicato.

Recurso especial. Processual penal. Alteração na forma de inquirição das testemunhas.

Perguntas formuladas diretamente pelas partes. Pontos não esclarecidos. Complementaridade da inquirição pelo juiz. Inversão da ordem.

Suscitada inconstitucionalidade de artigo que altera forma de intimação da Fazenda Nacional

Da guarda compartilhada como forma de preservação da família: espírito da Lei 11.698/2008

Araína Cesárea Ferreira Santos D'alessandro, pós-graduanda em Direito Civil e Processo Civil pelo ITOP, pós-graduada pela Escola Superior do Ministério Público do Maranhão, Promotora de Justiça no Estado do Tocantins.

Agravo interno. Direito tributário e fiscal. Caução. Oferta de precatório como forma de antecipar a penhora.

Os Organismos Geneticamente Modificados: a informação ao consumidor como forma de cidadania.

Cleide Calgaro é Bacharel em Direito pela Universidade de Caxias do Sul, mestranda em Direito Ambiental e Biodireito, na Universidade referida; Componente do Grupo de Pesquisa Metamorfose Jurídica; e Henrique Mioranza Koppe Pereira é Bacharel em Direito pela Universidade de Caxias do Sul, mestrando em Direito na Universidade do Vale dos Sinos - UNISINOS.

OAB classifica nova regra de pagamento de precatórios como uma ilegal penalização à advocacia

O documento expõe a contrariedade quanto a nova forma de pagamento dos precatórios no ano de 2022

Cozinheira do refeitório arrastado pela lama em Brumadinho tem indenização negada por estar de férias no momento da tragédia

Os pedidos forma julgados parcialmente procedentes.

Emenda Constitucional nº 81

Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal

Após arrematação regular, não cabe nova avaliação do bem

Impactos da LGPD chegam ao agronegócio

Nova Legislação terá efeitos, principalmente, na agricultura de precisão.

Arbitragem: uma nova maneira de resolver seus problemas?

Sara Oliveira Ribas, graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Adolescente é internado após nova prática de ato infracional

Agravo em execução. Fuga. Falta grave. Regressão de regime.

Nova data-base para obtenção de futuros benefícios. Improvimento.

CNJ aprova nova resolução sobre domínio da Justiça na web

Nova Súmula 642 aprovada pelo STJ decorrente ao plano indenizatório

Nova Súmula 642 aprovada pelo STJ decorrente ao plano indenizatório.

Reforma na Previdência

O presente artigo discorre sobre a nova reforma na Previdência.

Inteligência artificial transforma processos e dá nova atribuição ao contador

Prestação de serviço contábil assume caráter estratégico, assinala especialista da ROIT.

Uma visão geral sobre a nova lei dos empregados domésticos

A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou a Lei Complementar (LC) 150, de 1º de junho de 2015, que dispõe sobre o contrato do trabalho doméstico, passando a regulamentar os novos direitos dessa categoria de trabalhadores após a promulgação da Emenda Constitucional (EC) 72, de 2 de abril de 2013.