Home- busca: Nova Lei do Stalking
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 15:00
Aprovada por maioria, pintura de prédio não gera abalo moral
Segundo o autor, que reside no local, a nova pintura descaracterizou o ambiente e não foi aprovada
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 17:22
Justiça proíbe homem de se aproximar de pato.
atirar nele, em Central Islip, no Estado Americano de Nova York.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 18 de Junho de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.126, de 15 de junho de 2007
Dá nova redação ao art. 2º do Decreto nº 5.023, de 23 de março de 2004, que cria a Medalha da Vitória.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Abril de 2006 - 01:00
Democracia e Pacificação
processual civil. Autor do livro "Nova Competência da Justiça do Trabalho". Rio: Lumen Juris, 2006.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 10:51
Banco sem banheiro e bebedouro será punido
O prefeito de Campinas, Hélio de Oliveira Santos (PDT), sancionou lei que vai punir os bancos que
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 30 de Maio de 2014 - 13:20
O Supremo Tribunal Federal, o direito eleitoral e o devido processo legal
Constitucionalidade nº. 1082, em que o Partido Socialista Brasileiro questionava dispositivos da Lei
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Legislação » Resoluções Publicado em 10 de Julho de 2006 - 01:00
Resolução nº 22.249
O Tribunal Superior Eleitoral, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 105 da Lei nº 9.504
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2016 - 10:55
Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça julga reclamação de comercinate sobre penhora
base em lei municipal de ordenamento urbano, entendeu que a habitação era residencial e indivisível.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 15:39
Projeto que financia banda larga nas escolas ganha urgência
Os líderes dos partidos, do governo e da Minoria assinaram pedido de urgência para o Projeto de Lei
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2008 - 12:53
Fraude pode deixar motorista sem carteira por 2 anos
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3528/08, do deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), que propõe a
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2004 - 12:02
OAB reafirma posição contrária à redução da idade penal
Brasília, 20/10/2004 - Em virtude da tramitação no Congresso Nacional de projeto de lei do deputado
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Fevereiro de 2017 - 11:50
Juizados Especiais: o novo enfoque de acesso à Justiça e suas limitações
Courts dos Estados Unidos e instituídos pela Lei nº 9.099/95, demonstrando a preocupação do legislador em
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2020 - 15:15
Projeto de lei propõe mudanças na lei de recuperação e falência
Medida vem em um bom momento, já que muitas empresas provavelmente encerrarão suas atividades no próximo ano, diz Marcos Poliszezuk, sócio-fundador do escritório Zanão e Poliszezuk Advogados.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2020 - 10:14
Projeto de Lei inclui justiça restaurativa na Lei Maria da Penha
Para o deputado Emanuel Pinheiro Neto, a lógica da punição não tem significado a redução da violência.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2018 - 12:39
Senado analisa projeto de lei que amplia proteção da Lei Maria da Penha
Projeto dá mais poder à polícia e ao Judiciário.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 15:20
Vestibular e iguais oportunidades: da lei do boi à lei das cotas
Hoje, em tempos de lei de cotas nas universidades públicas, da opção constitucional pela
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Março de 2009 - 01:00
Recurso ordinário em habeas corpus. Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06).
. Expressa previsão legal (artigo 22, III da lei nº 11.340/06). Violação legalmente autorizada ao
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 01:00
Licença maternidade prorrogada (Lei 11.770/2008): Será que essa lei pega?
Tercio Roberto Peixoto Souza, Advogado. Sócio de MSampaio Advogados. Procurador do Município do Salvador. Mestrando em Direito pela UFBA- Universidade Federal da Bahia. E-mail: [email protected].
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Doutrina » Administrativa Publicado em 25 de Abril de 2005 - 01:00
Comentários à Lei dos Consórcios (Lei Federal nº 11.107, de 07/04/05, art. 2º)
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. [email protected]; [email protected]; [email protected];
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 01:00
HC. Condenação por crime de uso de entorpecente. Lei 6368/76. Cumprimento de mandado de prisão. pena privativa de liberdade substituída por restritiva de direitos pelo juízo da execução.
de cumprimento de mandado de prisão por condenação pelo crime do artigo 16 da lei 6368/76.
