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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 11:27

STJ pode autorizar pena alternativa para pequeno traficante de drogas

reconhecer a inconstitucionalidade material de expressões contidas nos artigos 33 e 44 da nova Lei de Tóxicos (Lei n. 11.343/2006).
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 11:53

Motociclista é categoria profissional diferenciada

A partir da data de publicação da nova lei, os motociclistas que fazem transporte de mercadorias
Legislação » Decretos Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.969, de 29 de Setembro de 2009

Dá nova redação ao art. 8º do Decreto nº 5.995, de 19 de dezembro de 2006, que institui o Sistema
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 17:52

TST homologa acordo da CBTU: categoria terá reajuste de 10,5%

(14) acordo entre a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e os sindicatos de metroviários e ferroviários de diversos Estados.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00

Realização de segunda perícia. Faculdade legal atribuída ao condutor da instrução processual. Inexistência de violação ao princípio da imparcialidade.

magistrado o poder discricionário de "determinar, de ofício ou a requerimento da parte, a realização de nova perícia.
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 10:26

STJ mantém condenação do apresentador Ratinho por matéria veiculada contra deficiente físico

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nova tentativa da defesa de
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 18:16

MP denuncia Dado Dolabella por se aproximar de Luana Piovani

O Ministério Público abriu uma nova ação contra o ator Dado Dolabella, dessa vez pelo fato de que
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00

Queda no interior de estabelecimento de ensino. Responsabilidade civil. Indenização por danos material e moral.

tratamentos necessários, com implantação de prótese, ou do mesmo dente na hipótese de nova queda, nos próximos 10 anos.
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00

Semiótica Jurídica: aplicação específica em âmbito processual trabalhista em São Luís do Maranhão

Paula Fernanda Rocha Lopes. Graduada em Letras e Direito, especialista em Literatura Brasileira
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00

Progressão de regime do semiaberto para o aberto. Requisitos objetivo e subjetivo. Lei n.º 10.792/2003.

Com a nova redação do art. 112 do lei de Execuções Penais, dada pela lei nº 10.792/03, para a
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 11:08

Para juiz, sócio não pode sofrer restrições por ação de falência contra empresa

Com base na nova Lei de Falências, o juiz Carlos Alberto França, da 11ª Vara Cível de Goiânia
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 18:16

Ex-aluna é indenizada por fim de curso

Fabrai Sociedade Brasileira de Ensino Superior Ltda. e a Sociedade de Ensino Avançado Ltda.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 29 de Janeiro de 2009 - 03:00

Medida Provisória nº 454, de 28 de janeiro de 2009

Dá nova redação aos arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 10.304, de 5 de novembro de 2001, que transfere ao
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 14:00

Deputado discorda de sugestões de ministro para mudar Lei Pelé

Sílvio Torres (PSDB-SP) afirmou não acreditar que a revisão da lei possa alterar significativamente a estrutura da lei brasileira.
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 13:12

Quinto: ministro do STJ afirma que advogado agrega valor à Justiça como juiz

convicção de que "a presença do advogado nos Tribunais, na qualidade de juiz, integrando o Quinto Constitucional, agrega muito valor à Justiça brasileira.
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 16:08

Cumprimento de pena deve ser inicialmente fechado para tráfico

A determinação segue a nova redação dada pela Lei nº. 11.464/07 ao parágrafo 1º do artigo 2º da Lei
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 10:41

Seção Criminal do TJ nega habeas corpus contra Lei Seca

27 de agosto) a concessão de três habeas corpus contra a nova Lei 11.705 (Lei Seca).
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 11:51

STJ começa a discutir se há incidência de honorários no cumprimento da sentença

honorários advocatícios no cumprimento da sentença, na nova sistemática de execução estabelecida a partir da edição da Lei n. 11.232/05.
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2008 - 10:34

ECT é condenada a indenizar empregado vítima de assaltos

A Primeira Turma do TRT de Goiás condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a
Legislação » Decretos Publicado em 27 de Junho de 2008 - 01:00

Decreto nº 6.491, de 26 de junho de 2008

Dá nova redação ao art. 19 do Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei nº

Exibindo resultado de 3041 até 3060 de um total de 28514

reconhecer a inconstitucionalidade material de expressões contidas nos artigos 33 e 44 da nova Lei de Tóxicos (Lei n. 11.343/2006).

A partir da data de publicação da nova lei, os motociclistas que fazem transporte de mercadorias

Dá nova redação ao art. 8º do Decreto nº 5.995, de 19 de dezembro de 2006, que institui o Sistema

(14) acordo entre a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e os sindicatos de metroviários e ferroviários de diversos Estados.

magistrado o poder discricionário de "determinar, de ofício ou a requerimento da parte, a realização de nova perícia.

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nova tentativa da defesa de

O Ministério Público abriu uma nova ação contra o ator Dado Dolabella, dessa vez pelo fato de que

tratamentos necessários, com implantação de prótese, ou do mesmo dente na hipótese de nova queda, nos próximos 10 anos.

Paula Fernanda Rocha Lopes. Graduada em Letras e Direito, especialista em Literatura Brasileira

Com a nova redação do art. 112 do lei de Execuções Penais, dada pela lei nº 10.792/03, para a

Com base na nova Lei de Falências, o juiz Carlos Alberto França, da 11ª Vara Cível de Goiânia

Fabrai Sociedade Brasileira de Ensino Superior Ltda. e a Sociedade de Ensino Avançado Ltda.

Dá nova redação aos arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 10.304, de 5 de novembro de 2001, que transfere ao

Sílvio Torres (PSDB-SP) afirmou não acreditar que a revisão da lei possa alterar significativamente a estrutura da lei brasileira.

convicção de que "a presença do advogado nos Tribunais, na qualidade de juiz, integrando o Quinto Constitucional, agrega muito valor à Justiça brasileira.

A determinação segue a nova redação dada pela Lei nº. 11.464/07 ao parágrafo 1º do artigo 2º da Lei

27 de agosto) a concessão de três habeas corpus contra a nova Lei 11.705 (Lei Seca).

honorários advocatícios no cumprimento da sentença, na nova sistemática de execução estabelecida a partir da edição da Lei n. 11.232/05.

A Primeira Turma do TRT de Goiás condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a

Dá nova redação ao art. 19 do Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei nº

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