Plenário decide que acumulação de acréscimos pecuniários em "efeito cascata" afronta a moralidade administrativa

Retroatividade da Reforma Trabalhista nos contratos de trabalho vigentes

Por Lucas Landi Brito

Impacto da Reforma Tributária no setor produtivo brasileiro

Advogados terão um papel fundamental na interpretação e aplicação das novas normativas, garantindo a segurança jurídica e a justiça fiscal no país

TST irá contribuir com Fórum para proposta da reforma sindical

Íntegra da entrevista concedida pelo ministro Francisco Fausto.

Reforma Tributária é uma das bases para superar a crise

Modernização do sistema de impostos brasileiro deve fazer parte do enfrentamento aos impactos da Covid-19.

Promulgação da Reforma trará Justiça do Trabalho mais atuante

(8), às 11h, a Emenda Constitucional da Reforma do Poder Judiciário.

Tribunal reduz pena de multa de condenados por atos de improbidade administrativa em município baiano

-prefeito e por funcionário público por crime de improbidade administrativa

Ministra Eliana Calmon defende nova lei para a magistratura

Para ministra, é preciso rever o rol de sanções previstas para os magistrados investigados em processos administrativos

Professora readaptada para função administrativa mantém direito a salários e vantagens pessoais

A readaptação não pode gerar redução salarial.

Reclamação Constitucional. Desrespeito à autoridade de acórdão do STJ

Inexistência. Decisão reclamada baseada em nova situação jurídica.

Justiça Restaurativa: uma nova alternativa para a resolução de conflitos

A Nova Legitimidade nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade

Flávio Ribeiro da Costa - Advogado em Frutal - MG integrante Sociedade Milene Alves Advogados - Rua Itapagipe 1094 Frutal-MG Tel: 34 34218511 - [email protected]

O novo líder democrata na Câmara apoia a lei para conceder Green Cards a imigrantes indocumentados

O representante de Nova York, Hakeem Jeffries, o novo líder democrata na Câmara, se juntou à lista

MPF e MP/RO processam presidente do Ibama por improbidade administrativa

Roberto Messias Franco é acusado de desrespeitar as leis ambientais e de licitações quando concedeu a licença de instalação da usina hidrelétrica de Jirau.

Reforma tributária: os desafios para impulsionar o crescimento econômico

“A simplificação do sistema tributário pode resultar em um catalisador para a criação de empregos, impulsionando a economia do país”, diz especialista

A reforma da Reforma Trabalhista

Por José Eduardo Gibello Pastore.

Representação ministerial para apuração de infração administrativa. Estatuto da Criança e do Adolescente.

A d. Procuradoria Geral de Justiça, em parecer da lavra do i. Procurador de Justiça, Dr. Luiz Alberto Esteves Scaloppe, opina pelo improvimento do Apelo, com a conseqüente manutenção integral do r. decisum.

Liberdade Religiosa: Entre a tolerância e o respeito

A Reforma Protestante, liderada por Calvino e Lutero, desafiou o poder da Igreja Católica e

A perda dos direitos políticos, a prática do ato de improbidade administrativa e a Constituição Federal

por ato de improbidade administrativa e aplicou a sanção de perda dos direitos políticos