Home- busca: Novas Provas
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 10:21
Ministro Joaquim Barbosa rejeita liminar a advogado investigado em operação da PF
O advogado alegava que as provas foram obtidas por meios inconstitucionais e ilegais.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 10:04
Nulidade. Laudo pericial. Perito criminal. Revisor. Direito autoral.
Provas técnica e testemunhal e demais circunstâncias que comprovam o delito imputado. Absolvição inviável.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 10:06
Dispensa sem justa causa. Verbas trabalhistas indevidas.
Não há nos autos provas que autorizem o reconhecimento de que o reclamante abandonou o emprego.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 01 de Julho de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Execução de honorários. Penhora de imóvel. Alegação de bem de família.
Ausência de provas que o caracterizam como bem de família. Decisão mantida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 20 de Março de 2007 - 01:00
Questões de Ética
Questões de Ética, extraídas das provas da OAB, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 19 de Abril de 2006 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas de diversos concursos.
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 13 de Setembro de 2005 - 01:00
Questões de Direito Tributário
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões extraídas das provas para ingresso na Magistratura e OAB.
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 01:00
Direito Processual Civil
Alinne Soares Guerra, Advogada - Bauru/SP. Questões extraídas das provas para ingresso na Magistratura e OAB
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
Questões extraídas das provas para ingresso na Magistratura e para OAB.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Junho de 2014 - 13:40
Breve ensaio sobre a Teoria do Orgão e o andamento processual disponibilizado pela internet. Oficialidade e habitualidade do meio eletrônico na sistemática processual moderna e garantia do cidadão
Hodiernamente, com a evolução dos meios de comunicação, o Estado busca adequar-se às novas
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 30 de Abril de 2008 - 01:00
Atentado violento ao pudor. Pretendida absolvição por falta de provas. Depoimentos da vítima, em ambas as fases, firmes, coesos e em consonância com as demais provas colhidas nos autos
Pretendida desclassificação para importunação ofensiva ao pudor - Impossibilidade - Fato praticado em local privado - Improvido.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2023 - 16:49
TRT-13 condena empresa de serviços de telecomunicações a pagar R$ 500 mil em dano moral coletivo
Provas demonstraram descumprimento sistemático de normas de saúde e segurança do trabalho.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2021 - 11:22
Usina é responsável por acidente com facão que feriu trabalhador rural
O colegiado entendeu pela responsabilidade objetiva da usina, sem a necessidade de provas.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2020 - 18:03
Sentença é anulada porque empresa não pôde juntar documentos em audiência
Para a Quinta Turma, os documentos poderiam ser anexados para produção de provas.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2018 - 16:52
Por ampla defesa, versão apresentada em juízo prevalece sobre confissão a delegado
Desembargadores descartaram confissão e disseram não haver provas de que o acusado comprou munição no Paraguai.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2017 - 16:44
Fisioterapeuta obtém reconhecimento de vínculo de período contratado como Pessoa Jurídica
As provas documental e testemunhal indicaram manobra do clube para fraudar direitos trabalhistas.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2015 - 11:23
Justiça rejeita ação contra babá acusada de tentativa de homicídio contra uma criança
Juiz considerou que não havia provas de que a profissional tivesse cometido o crime
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Junho de 2015 - 15:00
Agravo de instrumento em recurso de revista. Vínculo empregatício. Reconhecimento
Admissão anterior à promulgação da Constituição Federal de 1988. Fatos e provas
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Array Publicado em 2015-05-29T14:45:06+00:00
Crime contra a saúde pública. Tráfico de drogas
Absolvição. Ausência de provas. Impossibilidade. Materialidade e autoria delitivas devidamente comprovadas
