Home- busca: Novo Codigo de Processo Civil
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Fevereiro de 2019 - 11:23
Processual Civil. Embargos de Declaração. Requisitos. Inocorrência
Requisitos. Inocorrência.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2020 - 10:37
Falta de pagamento de pensão alimentícia de caráter indenizatório não justifica prisão civil
compensatória, não justifica a prisão civil do devedor prevista no parágrafo 3º do artigo 528 do Código de Processo Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Setembro de 2015 - 15:01
Honorários Advocatícios. Revisão. Matéria Fático-Probatória
Processual Civil. Incidência da Súmula 7/STJ
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 15:15
Servidor que assumiu novo cargo antes do prazo deve ressarcir MPDF por curso de especialização
Obrigação se deve ao fato de o ex-servidor ter ingressado em novo cargo antes do término do período
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 13:10
Responsabilidade civil.
Capotamento de veículo.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 11:40
Apelação civil.
Assassinato. Conduta ilícita.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 10:40
Responsabilidade civil.
Danos materiais. Serviço de monitoramento e alarme.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 19:45
MPF/TO obtém novo bloqueio de bens de empresários ligados à construção da Norte-Sul
Justiça Federal decretou indisponibilidade no valor do dano causado, apontado pelo TCU como sendo superior a R$ 65 milhões
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 03:00
Ponto Frio é condenado por constranger cliente dentro da loja.
Sentença Civil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 11:05
Civil e processo civil. Ação de indenização. Agressões físicas. Dano moral configurado. Dever de indenizar.
Procedência do pedido inicial. quantum indenizatório. razoabilidade. decisão reformada. recurso provido.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Julho de 2012 - 10:45
Processo civil e direito civil. Embargos de declaração. Interrupção do prazo recursal.
Reconhecimento do pedido. Impossibilidade de análise em sede de recurso especial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 16:54
Processo civil e civil. Ação de reparação por danos morais. Assalto em instituição financeira.
Obrigação do banco de garantir a segurança de seus consumidores. Indenização devida.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Setembro de 2016 - 15:55
Extinção do processo sem Resolução de Mérito. Pedido de desistência da ação
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00
Empresa de ônibus deve pagar pensão por morte em acidente
Sentença civil.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Julho de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Junho de 2009 - 01:00
