Família de motorista morto por Covid é indenizada por negligência da empresa

A empresa, considerada responsável pelo ilícito, deverá indenizar em R＄ 120 mil cada um dos familiares do trabalhador falecido (esposa e dois filhos menores) a título de danos morais, além de arcar com o pensionamento fixado em 2/3 da remuneração do motorista

Apagão ministerial

Por Gisele Leite.

Operadora de telefonia terá que indenizar consumidora por alteração unilateral de contrato

O valor da indenização foi fixado em R$ 6.000,00.

LEI 12.971/14 e suas alterações na parte penal do código de trânsito brasileiro

O ápice da insanidade na legislação pátria

Recurso ordinário. Horas extras em "treinet".

Descontos por diferença de caixa.

Ação de Responsabilidade Civil. Danos Morais. Sentença de procedência.

Condenação ao pagamento de R$ 7.000,00, a título de danos morais. Decisão que se mantém.

Execução fiscal. Exceção de pré-executividade. Admissibilidade. Inércia da parte exeqüente. Prescrição intercorrente.

Tributário. Agravo de instrumento. PAES. Retardo na consolidação do débito. Parcelamento efetuado em valor ínfimo.

Recurso de Embargos. Estabilidade provisória. Doença profissional.

Entorpecentes. Art. 12 da Lei de Tóxicos.

Câmara aprova projeto que define quais situações configuram abuso de autoridade

Como a proposta já foi aprovada pelo Senado, seguirá para sanção de Jair Bolsonaro. Deputados do PSL, partido do presidente, dizem que ele vetará alguns pontos do texto aprovado.

Recurso especial. Estupro. Aumento previsto no art. 9º da Lei nº 8.072/90.

Superveniência da Lei nº 12.015/2009.

Questões de Ética - Da Atividade de Advocacia e Da Ética do Advogado

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Ética, sobre Atividade de Advocacia e Ética do Advogado, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Projeto de lei prevê que bacharel sem inscrição na OAB possa advogar nos Juizados Especiais

DNA pode comprovar paternidade através dos avós

Candidatos criticam diferença entre notas dadas pelos examinadores

Hermenêutica filosófica proporcionadora da compreensão para transição paradigmática

Ressarcimento por danos morais. Prisão arbitrária. Médico.

Omissão não configurada. Fato noticiado na mídia.

Recurso de revista do reclamado. Atleta profissional. Lei nº 9.615/98. Contrato de trabalho prorrogado sucessivamente. Prescrição. FGTS.

Fausto e Abdala comparecem à posse de Vidigal no STJ