Lula viaja e realiza 'campanha' de Chávez

Estatuto da Microempresa e Orçamento estão entre as prioridades

Berzoini: "Não renunciarei à presidência do PT"

Relator pode restringir vigência de suspensão de liminar e sentença

Cooperativa médica não é obrigada a aproveitar carência

Demitido por justa causa poderá receber seguro-desemprego

Pela legislação em vigor, somente após o julgamento final, o trabalhador passa a ter direito ao seguro, se a decisão judicial for favorável a ele.

Valor da causa em mandado de segurança pode ser alterado por juiz

Aposentados podem receber abono se reajuste não for aprovado

Município deve garantir atendimento em creche

TJ-SE amplia prazo de convocação de advogado a pedido da OAB

MS. Crime falimentar. Acesso aos autos de processo criminal em segredo de justiça. Garantia. Advogado constituído por um dos co-réus denunciados.

Advogado renuncia à defesa de Suzane

Indeferida progressão de regime a homicida do DF

TJ extingue cobrança de condomínio contra proprietários

Conselho encaminha à Câmara parecer favorável ao PCS dos servidores do Judiciário

Interrupção de sustentação oral para almoço de jurados configura cerceamento de defesa

Suspensa lista de indicações para o cargo de desembargador do TJ/SP

Advogada aconselha o questionamento de multas cobradas pelo INSS

Câmara analisa renegociação de dívida municipal com INSS

Justiça autoriza homossexual a pedir pensão alimentícia