Recurso de revista. Repouso semanal remunerado. Concessão após o sétimo dia de trabalho.

Negociação coletiva. Invalidade.

Sancionado projeto de José Nery que cria o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo

lei do senador José Nery (PSOL-PA) que institui o dia 28 de janeiro como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.

Lula: marco regulatório do pré-sal é novo Dia da Independência para o Brasil

extraído da camada pré-sal representa um novo Dia da Independência para o Brasil.

Hoje é o último dia para as empresas aderirem ao Simples

Saúde entra na Justiça para permitir o uso da pílula do dia seguinte

O Dia da Justiça: reflexões sobre um futuro flexível e tecnológico

Como a digitalização e a inovação tecnológica estão moldando a eficiência e a acessibilidade no Judiciário

Dia da Mulher: França insere o direito ao aborto na Constituição

Em decisão histórica, país é o primeiro do mundo a garantir o direito à interrupção da gravidez. Promulgação está marcada para 8 de março

Reflexões sobre o Dia Internacional da Mulher: Desafios e Avanços no Brasil

Por Raquel Gallinati

Dia da Consciência Negra: o Brasil está evoluindo no combate aos crimes de racismo?

Por Leonardo Pantaleão

21 de março é o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial

instituiu o 21 de março como o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial.

Por que o Dia Universal Dos Direitos Humanos precisa ser celebrado?

Por Ana Bernal.

Brasil registra 1.452 novas mortes por Covid e tem o 3º pior dia da pandemia

País contabilizou 9.716.298 casos e 236.397 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo

Lula é intimado pelo TSE a apresentar defesa da candidatura à Presidência até o dia 30

Tribunal intimou o ex-presidente nesta quinta-feira (23). Petista terá que contestar, por meio de

O dia em que a regra de três prevaleceu no Supremo Tribunal Federal

O dia em que a regra de três prevaleceu no Supremo Tribunal Federal.

João Paulo quer trabalhar na Câmara durante o dia e cumprir sentença à noite

Deputado disse que não vai renunciar ao mandato

Mensaleiros podem dormir na cadeia e dar expediente na Câmara durante o dia

Dependendo da decisão a ser tomada pelo STF, pode tornar-se o único Legislativo do mundo a abrigar

Projeto obriga motorista a usar farol baixo aceso durante o dia em rodovias

Descumprimento da medida será considerado infração média, punida com multa

Nem todos os negros comemoram o Dia da Abolição da Escravatura

Data de assinatura da lei marca atualmente o Dia Nacional de Denúncia contra o Racismo

Acusados de torturar equipe de O Dia têm prisão preventiva decretada