O Decreto nº 6.122, de 13 de junho de 2007

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT. Avaliador de cursos do BASIs. Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected]; [email protected]

Encartador de suplementos obtém vínculo de emprego com O Globo

O prazo prescricional na cobrança da mensalidade escolar

: "Noções preliminares sobre o anteprojeto do Código Brasileiro de Processos Coletivos"; "A morosidade

O caminho para redução de custos no condomínio

Fabiano Zavanella é Advogado com Pós Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela PUC-SP e MBA em Direito Empresarial com Extensão para Docência ao Ensino Superior pela FGV-SP. Associado ao Escritório Rocha, Calderon e Adv. Associados, membro da Câmara Brasil-Alemanha de Comércio. Membro e Professor do Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas em Ciências Políticas e Jurídicas (IPOJUR). E-mail: [email protected]

Lula: Renan é inocente até que se prove o contrário

Trancada ação penal contra o jornalista Cláudio Tognolli

Estelionato. Peculato-furto. Crime contra o sistema financeiro.

Fixação da reprimenda. Erro material. Prescrição.

Empresas prestadoras de serviços devem recolher 11% para o INSS

Aluna é indenizada por ter o carro furtado em Universidade

Fernando Collor apresenta PEC para instituir o parlamentarismo no Brasil

Contrato de seguro deve ser interpretado conforme o CDC

Lula convida Marta Suplicy para o Ministério do Turismo

Vereador não pode exercer advocacia contra o INSS

Combinação de leis penais para beneficiar o réu

Naiara Santos Campos Gama, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Presidente do STF indefere liminar para o Banco Panamericano

Delação Premiada: Um instituto que beneficia o réu

Fagner Dantas Barros, graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

ISS é devido ao Município onde é prestado o serviço

Justiça rejeita ação do MP contra o apresentador Luciano Huck

Para Alckmin, grande feito de Lula foi o "Bolsa-Juros"

Licença eleitoral retira o direito às férias de servidor público