Juiz condena dupla que tentou aplicar o golpe do "achadinho"

Celso Limongi é o novo presidente do TJ paulista

Justiça do Rio contra o cigarro e seus derivados

Legislação sobre união gay avança em todo o mundo

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Aprovado anteprojeto que aumenta o número de desembargadores nos TRFs

Vantuil: só a conscientização pode eliminar o racismo

Emenda Constitucional garante recursos para o São Francisco

Candidato consegue anulação de exame psicotécnico que o reprovou

Oposição pode entrar na Justiça contra o presidente Lula

Ministros assinam portaria que cria o Pró-Saúde

Poder Público entulha e atrasa o Judiciário, garante OAB

Arquivado Habeas Corpus contra o referendo do desarmamento

Vendedor é responsável pelo produto, não o site

O célere aumento das ações por dano moral.

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: [email protected]

Política Nacional de Educação Ambiental e o Ecoturismo brasileiro

Karina Mesquita é acadêmica de Direito da Universidade Mackenzie. Desenvolve Projeto de Iniciação Científica em Direito Ambiental, sob coordenação da professora Elizabeth de Almeida Meirelles. E-mail: [email protected]

Princípios fundamentais: o art. 1º das Constituições do Brasil.

Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", no prelo. http

TST esclarece regra sobre o adicional de periculosidade

Reclassificação de mercadoria em alfândega não pode prejudicar o contribuinte

O Estado vidual e a impenhorabilidade do bem de família

Ricardo Amin Abrahão Nacle é Advogado em São Paulo. Pós-graduado em direito processual civil na PUC/SP. Presidente do Conselho de Apoio do Instituto de Aperfeiçoamento de Direito do Estado (IADE)