Improbidade. Indisponibilidade dos Bens. Ressarcimento ao Erário e Multa Civil

Administrativo. Limite. Recurso Especial.

JT não abre mão de centavos em depósito recursal

Prefeito de Camaçari preso pela Operação Navalha consegue HC no Supremo

Preso com grande quantidade de maconha, traficante não consegue restabelecer pena-base

1ª Turma garante prisão domiciliar para advogado acusado de ligação com o PCC

Representação contra advogado junto ao tribunal de ética e disciplina.

Exercicio regular de direito extrapolado.

Treinamento em processo eletrônico para Advogados

Últimas vagas para maio; Curso é gratuito

Arquivada ADPF contra nomeações no TJ/TO

Atos processuais subscritos por advogado suspenso são nulos

Atos processuais.

Educação aprova suspensão de vestibular em curso ruim

Tenho mesmo que apresentar ITBI pago por cada Cessão e Promessa de Cessão no meu caso de Adjudicação Compulsória Extrajudicial?

Muitos Cartórios equivocadamente cobram ITBI por cada uma das cessões e promessas de cessão realizadas…

Liminar garante a licenciados em educação física na Bahia trabalhar em ambientes não escolares

Graduados em curso de Educação Física/Licenciatura, estão impedidos de obter a carteira profissional plena para atuar também em academias, clubes, espaços de lazer e etc

Prazo para decisão de processos administrativos deve ser respeitado pela União

De acordo com o voto da relatora, é ilegal e abusiva por parte da administração a análise de pedidos administrativos de restituição/compensação depois do prazo estabelecido em lei

CPI do Corinthians será arquivada

Jobim renuncia à disputa pela presidência do PMDB

Estado da Bahia obtém suspensão de segurança e evita devolução de ICMS

CCJ aprova PEC que aumenta poderes do Ministério Público

Decisão do TST destaca livre apreciação da prova pelo juiz

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (5ª Região) invalidou a assinatura na carteira como prova de relação de emprego fundamentado no conjunto de provas.

Suplicy pede concurso para Defensoria Pública de São Paulo

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) solicitou nesta terça-feira (12) que o governo de São Paulo realize urgentemente um concurso para defensores públicos.

Polêmica no cadastro de advogados