Participe do Concurso de Monografia sobre Direito Autoral

OAB-SP participa de manifestação contra a corrupção

OAB-SP inicia debate com faculdades sobre Exame de Ordem

OAB SP propõe ao TRF-3 agiliar julgamento de habeas corpus

Presidente do Conselho Federal da OAB faz crítica ao ministro Jobim

Concurso de Artigo Jurídico

Sociedade de advogados não é obrigada a emitir nota fiscal

Sociedade de advogados irregulares?

OAB/RJ se une a protesto contra voracidade tributária do governo

Supremo arquiva pedido de explicação criminal feito por juíza baiana contra desembargadoras do TJ-BA e membro do CNJ

Aprovada em primeiro lugar em cadastro reserva no TRT-BA não tem direito a nomeação se não há vaga

Segundo a jurisprudência do TST, STJ e STF, não há direito líquido e certo à nomeação.

MPE pede multa ao PSDB-BA e a José Serra por suposta propaganda eleitoral em inserções regionais

A relatora da representação é a ministra Nancy Andrighi (foto).

Ordem dos advogados do Brasil

56ª Subseção OAB- Camanducaia- MG

Questões de Direito Ambiental

Exame 2009.3 da OAB/SP

Questões referentes Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB.

Exame 2009.3 da OAB/SP.

Professor que não aceitou participar de acordo global obtém direito a prosseguimento de execução

A execução havia sido suspensa pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) em decorrência de um acordo global de quitação com a fundação.

Estados pedem ao STF prorrogação do prazo para Congresso definir novas regras do FPE

Governadores da BA, MA, MG e PE querem mais prazo para criar novas regras de distribuição do FPE e para manutenção dos critérios utilizados atualmente

Suspensas atividades de associação que atuava ilegalmente como conselho profissional

Além de ter as atividades e a cobrança de taxas suspensas, o CROO/BA terá que comunicar a decisão liminar a seus afiliados e ao público em geral

Estado: uma "lesma reumática" prestes a atestar sua condição

Ciências Criminais e Presidente da JARI em Vitória da Conquista - BA.

Projeto de reestruturação do Judiciário do ES é modernizador, afirma CNJ

PLC enfrenta resistência da OAB