Supremo nega ao PSDB liminar para preencher vagas de deputados "infiéis"

Vagas de deputados "infiéis".

Indeferida liminar para portador de necessidades especiais que pede sua nomeação em concurso público

Ministra indefere liminar para aprovado em concurso do MPU que contesta retificação do edital

Liminar autoriza posse de servidores do Ministério Público de Rondônia

Agente da PF quer revogar decisão do TCU que considerou ilegal reajuste

Um agente da Polícia Federal do Maranhão quer ter direito a receber, de volta, aumento reconhecido pela Justiça, mas suspenso em novembro de 2005 por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU).

Ministro suspende trâmite de ação sobre Rio São Francisco

Aposentada do Ministério da Saúde questiona extinção de vantagem

CPI dos Bingos pedirá reconsideração de liminares concedidas a Okamotto e Kurzweil

Mantida quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico da corretora Laeta

Negada liminar que pretendia suspender ato do CNJ que anulou 2ª fase de concurso para juiz em SC

?Os valores em jogo devem ser superados, sobressaindo a lisura do concurso público?, concluiu o ministro

Supremo mantém candidato em disputa a vaga de técnico de apoio especializado em concurso do MPU

Autor, que havia sido reprovado na fase prática do exame, alega que seu único interesse é o reconhecimento da falha quanto à exigência, em edital, do exame físico, não prevista por lei

Suspensa decisão do TCU que determinou corte de abono de permanência

O abono de permanência foi instituído pela Emenda Constitucional 41/2003 e é pago ao servidor que, tendo preenchido as condições para se aposentar, voluntariamente decide permanecer em atividade

Ministro nega liminar sobre aposentadoria de procuradores da República

Regra alegadamente contrariada pelo TCU seria a aplicação do percentual de 17% sobre o tempo de serviço anterior à emenda

Servidor Público ajuiza ação para incorporação de quintos

Liminar impede CPMI dos Correios de quebrar sigilos da corretora Euro

TRT potiguar deverá elaborar nova lista tríplice para promoção de juiz

Quebra de sigilos determinada pela CPI da Biopirataria é contestada no Supremo

Exigência de três anos de experiência para ingresso no Ministério Público é questionada no Supremo

Arquivado mandado de segurança de 60 ex-servidores da Interbrás

STF arquiva mandado de segurança impetrado por deputado