3ª Turma condena empresa por discriminação às empregadas

Caiu da escada e foi indenizado em R$ 80 mil

Empresa é condenada por não cuidar da saúde de trabalhadora

Chamar colega de marajá não gera dano moral

Incapacidade para o trabalho gera dano moral

Prática de artes marciais impede estabilidade por doença profissional

Dano moral não pode ser presumido. Tem de ser provado

Segunda Seção sumula: aplica-se CDC na relação entre entidade privada e participantes

Empresa deve assinar carteira mesmo contra vontade expressa do trabalhador

Jogador de futebol não pode jogar futsal

Preposto pode não ter contrato formal com a empresa

Empresa é condenada por caluniar empregado na frente de colegas

Expor empregado a situações vexatórias causa danos morais

Empresa deve zelar pela saúde de trabalhador

Empregado pode ser doméstico sem trabalhar em residência

TRT-SP: vale-transporte insuficiente garante indenização

Cabeleireira é parceira de salão de beleza, não empregada

Refeição ou repouso no local de trabalho dá direito a hora extra

STF defere liminar que mantém senador João Capiberibe no cargo

O ministro Eros Grau, relator da Ação Cautelar (AC 509) ajuizada pelo senador João Alberto Rodrigues Capiberibe (PSB/AP) e sua esposa, deputada federal Janete Maria Góes Capiberibe (PSB/AP).

Correios têm de incluir atendente em plano de saúde apesar da execução provisória da sentença

O relator afirmou que a empregada pode necessitar, com urgência, de assistência médica, “até mesmo para preservação da vida e da saúde”.