Expectativa frustrada de contratação gera indenização por dano moral

TRT confirma reintegração de empregado dispensado por ser portador do vírus HIV

Racismo: empresa é isentada por insultos envolvendo colegas de trabalho.

Empregador não é obrigado a reparar alegado dano em virtude de atitudes racistas, verificadas entre os próprios colegas de trabalho, quando não é comprovada a culpa da empresa.

Não compete à JT julgar ação indenizatória relativa a contrato entre pessoas jurídicas

Senado encaminha mandado de segurança para suspender pagamento de dívida do Beron

Condenada empresa que usou falsa cooperativa para contratar

Acordo na Trabalhista não quita indenização pedida na Justiça Comum

Acidente de trabalho: pedido de indenização substitutiva da estabilidade provisória é admissível até os últimos dias do período estabilitário

Indenização à família de empregado acidentado engloba salários que receberia até 72 anos de idade

Horas extras. Labor em domingos e feriados.

Acidente de trabalho: acusação de auto-mutilação depende de prova clara

Acusação de auto-mutilação depende de prova clara.

Empresa que não possui empregados é isenta da contribuição sindical compulsória

Contribuição sindical compulsória

Recontratação de ex-empregado como pessoa jurídica constitui fraude trabalhista

Falta de rede de proteção causa morte de empregado e leva à responsabilização da empregadora

Senador sugere livrar bancos do Código de Defesa do Consumidor

Projeto que trata da discriminação de homossexuais causa polêmica no Senado

A prática de atos de improbidade na empresa e a despedida por justa causa

Cláudio Victor de Castro Freitas, Bacharel pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Pós-graduando em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Advogado concursado da Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás, atuando no setor jurídico trabalhista (pólo Rio de Janeiro). Artigo elaborado em março de 2007.

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Aplicação das Súmulas nºs 17 e 228 do Col. TST.

Relatório do Orçamento 2007 é aprovado na Comissão Mista

Nota do STJ esclarece pedido do MPF para rever resultado de julgamento