Base de cálculo do adicional de insalubridade. Honorários assistenciais.

O adicional de insalubridade deve ser calculado com base no salário mínimo, e não de acordo com a remuneração dos obreiros.

Relatório deverá incriminar cerca de 70 parlamentares

CPMI pode ampliar número de parlamentares investigados

Procurador-geral deve enviar outros 30 nomes de parlamentares ao STF

Um cochilo eventual não é justa causa para dispensa

Confinado em navio avariado por furacão, tripulante é indenizado em R$ 50 mil

Cerverjaria Bavária é condenada em danos morais

Comissão mista vai criar política para reajuste do salário mínimo

Serviços domésticos. Caracterização. Serviço não precisa ser prestado, necessariamente, na residência do empregador.

Demitido por ser homossexual é indenizado em R$ 15 mil

Se não conhece segredos, empregado pode trabalhar para concorrente

Indenização. Ressarcimento de gastos com combustível.

Indenização. Ressarcimento de gastos com combustível.

Acusada de furtar R$ 22 ganha indenização de R$ 16 mil

Lula suspende negociações da reforma por causa de declarações de Severino

STJ suspende transferência de complemento de duodécimos para Legislativo e MP de Rondônia

Está suspensa a transferência da conta bancária do Estado de Rondônia dos valores de R$ 1.629.129,00 para a Assembléia Legislativa e de R$ 1.646.100,38 para o Ministério Público do Estado.

Brasil se aproxima de 218 mil mortes, com tendência de alta em 5 estados

País contabilizou 8.881.853 casos e 217.806 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia.

Brasil se aproxima de 152 mil mortes e tem 5,1 milhões de casos de Covid

País tem 151.971 óbitos registrados e 5.148.345 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.

Brasil ultrapassa 112,6 mil mortes e 3,5 milhões de casos de Covid

País conta 112.670 óbitos registrados e 3.513.039 diagnósticos de Covid-19.

Brasil tem 105,7 mil mortes e mais de 3,2 milhões de casos

País tem 105.791 óbitos registrados e 3.238.216 diagnósticos de Covid-19.

Brasil tem mais de 105 mil mortes e 3,2 milhões de casos

País tem 105.615 óbitos registrados e 3.230.436 diagnósticos de Covid-19.