CNJ decide que fóruns podem revistar advogados

Palestra "Reforma do Judiciário"

Tribunal de Ética condena 189 advogados no Maranhão

Fundação estadual não pode negar cadastro a produto registrado na Anvisa

"A sua avaliação acerca do risco à saúde e ao meio ambiente que na qual se fundou o indeferimento do cadastramento para sua comercialização não se sobrepõe à decisão tomada pela Anvisa, forte na competência constitucional atribuída à União"

Congresso devolve simbolicamente mandato de Jango

João Goulart foi deposto da Presidência da República em 1964

Administrativo. Processual civil. Processo disciplinar. Policial Militar Estadual. Omissões inexistentes.

Tentativa de reapreciar o mérito. Ausência de indicação de vícios.

Recurso especial representativo de controvérsia.

Incidência do privilégio no furto qualificado. Possibilidade. Circunstâncias de natureza objetiva.

Processual civil. Reclamação. Energia elétrica. Tarifa.

Repasse de contribuições do pis e da cofins. Legitimidade.

Tributário. ISS. Sociedade limitada.

Caráter empresarial. Tratamento tributário privilegiado.

Conselho de Ética escolhe substituto para deputado 'que se lixa'

TRF nega habeas corpus a homem acusado de fraudar o Imposto de Renda

Conflito de competência. Crime de uso de documento falso. Carteira Nacional de Habilitação - CNH. Certificado de Registro E Licenciamento de Veículo - CRLV.

Penal. conflito de competência. crime de uso de documento falso.

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil - Ação, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Limpeza de vasos sanitários garante insalubridade em grau máximo

Plantonista de emergência médica obtém reconhecimento de vínculo

Vistoriador de seguradora ganha horas extras

Agravo Regimental no Recurso Especial. ICMS

Tributário.

Crime contra a Ordem Tributária. Fraudes praticadas para suprimir o pagamento de ICMS

Habeas Corpus substitutivo de Recurso próprio.

Suspensa liminar que autorizava portadora de transtorno bipolar a ingressar na Furg pelo sistema de cotas

 O magistrado suspendeu a decisão até que seja realizada a perícia na estudante, a fim de esclarecer se a doença que acomete a parte impetrante (Transtorno Bipolar) configura ou não hipótese de deficiência mental