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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 02 de Agosto de 2006 - 01:00

Questões de Direito Administrativo - Licitação

Questões de Direito Administrativo, sobre Licitação, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 27 de Julho de 2006 - 01:00

Questões de Direito Penal - Culpabilidade

Questões de Direito Penal, sobre Culpabilidade, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 20 de Julho de 2006 - 01:00

Questões de Direito Processual Penal - Fontes, Princípios Gerais e Interpretação; Inquérito Policial e Ação Penal.

Questões revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 10 de Maio de 2006 - 16:17

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas de diversos concursos.
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Abril de 2006 - 01:00

A questão da constitucionalidade ou inconstitucionalidade do artigo 2.035, parágrafo único, do Novo Código Civil

Leonardo Direito, advogado em São Paulo, mestrando Direito Civil Comparado pela PUC/SP. Março de 2006.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Fevereiro de 2006 - 02:00

Exploração de faixa de domínio de rodovias administradas pelo DER ou concessionárias.

Sentença Civil. 1ª vara da Fazenda Pública - Comarca de São Paulo - SP.
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2005 - 01:00

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP . Questões extraídas dos Concursos para o Ministério Público
Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 04 de Agosto de 2005 - 01:00

Questões de Direito Processual Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões extraídas dos Concursos para o Ministério Público
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Março de 2005 - 02:00

Habeas Corpus. Aplicação da Lei dos Juizados Federais (Lei nº 10.259/01) na Justiça Estadual. Remessa do inquérito ao Juizado Especial Criminal. Concessão parcial da ordem.

Sentença Penal. Departamento de Inquéritos Policiais e Corregedoria da Polícia Judiciária. Comarca de São Paulo - SP.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Janeiro de 2005 - 13:20

Competência Trabalhista

Fernando Henrique Pinto - Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP
Doutrina » Penal Publicado em 03 de Dezembro de 2001 - 03:00

A competência nos crimes ambientais - Fauna

Eron Veríssimo Gimenes - o Autor é Delegado de Polícia Agudos e Bauru/SP
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Dezembro de 2002 - 03:00

O tempo e o processo: injustiça por ação e por omissão.

Francisco Glauber Pessoa Alves - Juiz de Direito da 2ª. Vara de Campos do Jordão/SP. Mestre e doutorando em Processo Civil/PUC-SP
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2024 - 14:04

Ausência de dados sobre pessoas negras dificulta a ampliação da diversidade racial na magistratura, conclui estudo da FGV Direito SP

Apesar das diversas medidas adotadas nos últimos anos, como a Resolução 203 do CNJ, ainda não houve constatação de aumento da presença negra na Justiça
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 17:13

Estudo mostra que a probabilidade de uma sentença arbitral ser anulada pela Justiça em SP é de 1,5%

Pesquisa Observatório da Arbitragem, realizada pelo CBAr e pela ABJ, considerou ações não sigilosas e buscou diagnosticar a interferência do Judiciário na arbitragem
Doutrina » Penal Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 11:43

Estudantes de Medicina fazem gestos obscenos em jogo em SP. Entenda o que a lei diz sobre esses casos

De acordo com a lei, atos obscenos em público podem ser punidos com prisão de 3 meses a 1 ano, afirma a advogada Dra. Lorrana Gomes.
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2023 - 16:02

Auto de infração de ICMS milionário é suspenso após presidente do TIT-SP extrapolar competência dentro do processo administrativo

Taxas do Estado de São Paulo (TIT-SP) usurpou competência da Câmara Superior ao realizar a análise
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 10:38

STJ concede habeas corpus a mais de mil presos de SP que cumprem pena indevidamente em regime fechado

A medida – decidida por unanimidade – foi adotada também em caráter preventivo, para impedir a Justiça paulista de aplicar o regime fechado a novos condenados nessas situações.
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Setembro de 2018 - 16:30

O Recurso Especial nº 1.493.125/SP e a Hipótese de Descabimento de Verba Indenizatória por Abandono Afetivo

debruça na análise do Recurso Especial nº 1.493.125/SP como paradigmático precedente de exame da
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2017 - 15:52

Ministro do STF mantém prisão de acusada de matar o namorado em São Bernardo do Campo (SP)

Na decisão tomada no Habeas Corpus (HC) 148831, o relator considerou não haver ilegalidade na decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve a custódia cautelar.
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 15:50

TJ acolhe recurso do MP e declara ilegal parte de Decreto que regulamenta uso do solo urbano em SP

Na ação civil pública, a promotoria argumenta que "a disciplina acerca do uso e ocupação do solo urbano é matéria exclusiva de lei"

Exibindo resultado de 4221 até 4240 de um total de 23543

Questões de Direito Administrativo, sobre Licitação, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Penal, sobre Culpabilidade, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas de diversos concursos.

Leonardo Direito, advogado em São Paulo, mestrando Direito Civil Comparado pela PUC/SP. Março de 2006.

Sentença Civil. 1ª vara da Fazenda Pública - Comarca de São Paulo - SP.

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP . Questões extraídas dos Concursos para o Ministério Público

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões extraídas dos Concursos para o Ministério Público

Sentença Penal. Departamento de Inquéritos Policiais e Corregedoria da Polícia Judiciária. Comarca de São Paulo - SP.

Fernando Henrique Pinto - Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP

Eron Veríssimo Gimenes - o Autor é Delegado de Polícia Agudos e Bauru/SP

Francisco Glauber Pessoa Alves - Juiz de Direito da 2ª. Vara de Campos do Jordão/SP. Mestre e doutorando em Processo Civil/PUC-SP

Apesar das diversas medidas adotadas nos últimos anos, como a Resolução 203 do CNJ, ainda não houve constatação de aumento da presença negra na Justiça

Pesquisa Observatório da Arbitragem, realizada pelo CBAr e pela ABJ, considerou ações não sigilosas e buscou diagnosticar a interferência do Judiciário na arbitragem

De acordo com a lei, atos obscenos em público podem ser punidos com prisão de 3 meses a 1 ano, afirma a advogada Dra. Lorrana Gomes.

Taxas do Estado de São Paulo (TIT-SP) usurpou competência da Câmara Superior ao realizar a análise

A medida – decidida p​or unanimidade – foi adotada também em caráter preventivo, para impedir a Justiça paulista de aplicar o regime fechado a novos condenados nessas situações.​

debruça na análise do Recurso Especial nº 1.493.125/SP como paradigmático precedente de exame da

Na decisão tomada no Habeas Corpus (HC) 148831, o relator considerou não haver ilegalidade na decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve a custódia cautelar.

Na ação civil pública, a promotoria argumenta que "a disciplina acerca do uso e ocupação do solo urbano é matéria exclusiva de lei"

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A medida – decidida por unanimidade – foi adotada também em caráter preventivo, para impedir a Justiça paulista de aplicar o regime fechado a novos condenados nessas situações.