Judiciário vai gastar R$ 1,2 bi para construir três tribunais

O Judiciário vai gastar R$ 1,2 bilhão na construção de três suntuosas sedes de tribunais com suspeitas de desperdício de dinheiro público.

Construtora é condenada a indenizar

Relatório dá 8 motivos para cassar Renan

Câmara de São Paulo aprova projeto antipichação

Estagiários podem ter direito a férias, segundo novo Projeto de Lei

Construtora é responsável por perdas e danos derivados do atraso de entrega de apartamento

Casal estressado com atraso de construtora será indenizado

Projeto amplia isenções do pagamento de direito autoral

MPF propõe ação penal contra políticos de Minas por envolvimento em crimes eleitorais

OAB do Rio e do DF apóiam campanha de redução de custas

Rádio Justiça-Revista fala sobre crimes na Internet

Fausto: violência no campo reforça necessidade de ação policial

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Francisco Fausto, disse hoje (01) que dados oficiais sobre a violência no campo reforçam a necessidade de o Estado agir para controlar os conflitos.

Fotografias fácil acesso na internet estão protegidas por direitos autorais sim!!!

Mesmo que esteja publicana na internet não é domínio público.

Como funciona a responsabilidade civil na construção de condomínios?

Por Guilherme Molinari.

AASP lança curso sobre Direito Autoral nas relações de trabalho

O evento terá como objetivo fazer o entrelaçamento entre duas importantes áreas do Direito, área trabalhista e área de propriedade intelectual.

Roubaram minha música!!! E agora?

Constantemente isso está acorrendo todos os dias!

Direitos Morais do Autor importância

Continuando falar da importância dos direitos morais do autor com dois casos concretos.

Grupo Globo não pagará indenização por vinheta que passou a identificar emissora

Ao manter acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), o colegiado entendeu que foi reconhecida no processo a existência de contrato entre as partes para a utilização gratuita das vinhetas – o qual foi observado de modo pacífico durante quatro décadas. 

Contrato de cessão e/ou edição tem prazo?

Muito comum no direito autoral como funcionam os prazos?

Grafie x Pichação e direitos autorais

Qual a diferença? São protegidas pro direitos autorais?