TJMG anula cobrança indevida de multa por condomínio

Retenção de bagagem gera indenização a hóspede

Empresa de transportes condenada a pagar indenização

Um inventário de 23 anos e um processo onde idosos não têm preferência na tramitação

IBCCRIM organiza o 12º Seminário Internacional de Ciências Criminais

Filha de membro da CDH da OAB é encontrada morta

Condenação de gerente de empresa por assédio sexual contra funcionária

Abertas inscrições para duas vagas para o TJSP pelo Quinto Constitucional

Salário mínimo sobe de R$ 300 para R$ 350 a partir de amanhã

Banco do Nordeste abre vaga para 16 advogados

Dono de casa atingida por peça de avião vai cobrar da Varig

Taxa Judiciária foi reajustada em apenas 1,22%

Juiz acata denúncia contra mãe acusada de jogar bebê na lagoa

Lei nº 11.276, de 7/02/06.

Altera os arts. 504, 506, 515 e 518 da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativamente à forma de interposição de recursos, ao saneamento de nulidades processuais, ao recebimento de recurso de apelação e a outras questões.

União só poderá cobrar ITR a partir de 1995, decide Supremo

Lei de incentivo à cultura muda em SP

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Lula sanciona lei que trata de eleições na OAB nacional

Desembargador Federal Abel Gomes mantém decisão que prorrogou prisão de acusado no caso "Roupa Suja"

União indenizará ex-soldado que sofreu acidente causado por trote no Exército