Detran "apaga" 630 mil veículos em SP

Dinheiro transportado em cueca era propina, diz Ministério Público

Juiz condena SP por erro em exame de Aids

Corregedores repudiam ações do CNJ

Governo do Paraná intensifica medidas de prevenção à aftosa mesmo sem resultado de exames

Lojas do país terão computador a preço máximo de R$1,4 mil na próxima semana, diz secretário

Ajufe diz à OAB que Lula traiu a magistratura

Telefonia: cobrança de tarifa passa de pulso para minutos em janeiro de 2006

TST pacifica entendimento sobre recurso proposto antes do prazo

OAB SP propõe ao TRF-3 agiliar julgamento de habeas corpus

Governo regulamenta a troca de seringas para usuários de drogas

Íntegra da portaria do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos

TJDFT: Condomínio fica impedido de continuar parcelamento do solo

Resolução do CJF altera regras sobre aquisição e controle de obras bibliográficas

Detran do Rio e de SP proíbem motorista de antecipar renovação de habilitação

Sigilos fiscal e bancário de devedor só podem ser quebrados com ordem judicial

A quebra de sigilos fiscal e bancário de devedor só pode ser realizada em casos excepcionais e apenas por ordem judicial.

Limpeza de galinheiros não gera adicional de insalubridade

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em decisão unânime, deferiu recurso de revista a uma avicultura e afastou a possibilidade de pagamento do adicional de insalubridade em decorrência da limpeza de galinheiros.

Primeira Turma retoma amanhã julgamento do caso Varig

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Teori Albino Zavascki leva a julgamento, amanhã (19), às 14h, o seu voto-vista no processo em que a Viação Aérea Riograndense (Varig) pretende obter indenização do Governo Federal por causa de defasagem nos valores das tarifas cobradas no período de 1985 a 1992, determinadas pelo Departamento de Aviação Civil (DAC).

Lula não extraditará seqüestrador de Olivetto

Caso Varig será levado hoje à sessão da Primeira Turma