Lula veta FGTS para o saneamento

Lula recebe prêmio de "Brasileiro do Ano"

Viação de ônibus é condenada a indenizar proprietário de veículo

Consulta pode impedir cláusula de barreira

Banco sem banheiro e bebedouro será punido

O prefeito de Campinas, Hélio de Oliveira Santos (PDT), sancionou lei que vai punir os bancos que não instalarem banheiros e bebedouros em todas as suas agências localizadas na cidade.

Comandante de operação em que morreu Jean Charles é promovida

Uma das oficiais que estava no comando da operação que resultou na morte de Jean Charles de Menezes em Londres, no ano passado, será promovida.

STF nega pedido de liberdade provisória a Suzane von Richthofen

Supremo decidirá se jornalista precisa de diploma

Juiz dá voz de prisão a advogado em audiência alegando desacato

OAB poderá influenciar nas renovações de cursos de Direito

STJ anula multa milionária por majoração de preço do medicamento Atroveran

TRT-SP concede pena alternativa a depositária infiel

Utilização do farol de motocicletas e motonetas

Julyver Modesto de Araujo, 1º Tenente da PMESP, Conselheiro do CETRAN/SP, Bacharel em Direito e Pós-graduando em Direito público pela Escola Superior do Ministério Público.

TJ de Minas Gerais oculta demissões por nepotismo

Emenda Constitucional nº 52, de 08/03/06.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado e professor universitário. E-mail: [email protected] e [email protected]

Lei nº 12.279, de 21/02/06.

Dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição, no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Ação Monitória - Prescrição do título executivo

Detran "apaga" 630 mil veículos em SP

Dinheiro transportado em cueca era propina, diz Ministério Público

Juiz condena SP por erro em exame de Aids