É necessária perícia para dizer se houve crime de venda de carne imprópria ao consumo

Resolução nº 222, de 11/01/07

CONTRAN. Acrescenta parágrafo quinto ao artigo 33 da Resolução nº 168, de 14 de dezembro de 2004, do CONTRAN.

Justiça reconhece direito de co-titular de conta bancária

Desembargadores confirmam aposentadoria por invalidez decorrente de LER

REFIS. Cessão de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa da CSLL para liquidação de juros de mora e multas de terceiros.

Acusado de abuso sexual alega sonambulismo

Negada liminar a policial militar denunciado por homicídio

Advogados devidamente habilitados podem levantar valores depositados em nome de seus clientes

Justiça não reconhece direito a prêmio de seguro

CBF tem pedido de embargo negado e indenizará torcedor

Seguradora condenada a pagar apólice contratada

Justiça Federal abre espaço para estagiários de Direito

Dirceu é intimado, mas avisa que não irá depor

Corte Especial aprova duas novas súmulas

Conselho do FGTS aprova aumento do subsídio para compra da casa própria

Proposta permite venda direta de veículo recolhido

Líbano pede que Brasil extradite banqueira

Exonerações são cumpridas em Tribunais do Ceará

Terceira Turma nega apelação do INSS contra de pedido de aposentadoria

Presidente do TJ-GO diz que ação que tem 38 anos será julgada