TJ confirma pena a homem que abusou de adolescente dentro de elevador

O acusado foi condenado por atentado violento ao pudor com presunção de violência. Ele terá que cumprir seis anos de reclusão, em regime semiaberto

Confissão espontânea reduz pena de rapaz condenado por receptação

O acusado e sua companheira foram flagrados pela polícia tentando vender um notebook subtraído de uma empresa de contabilidade da região

Casa noturna interditada de forma indevida voltará a funcionar normalmente

O estabelecimento teria sido interditado por ausência de documentação e desvirtuamento de finalidade. Delegado também alegou que local seria considerado ponto de atividades ilícitas

STJ assegura a anistiado político pagamento retroativo previsto em portaria do Ministério da Justiça

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou ao ministro de Estado da Defesa que efetue o pagamento dos valores retroativos previstos no ato que declarou Firmo Pereira de Souza anistiado político.

STF reconhece repercussão geral e reafirma ser possível aproveitar gravação como prova

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram a repercussão geral, dando provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 583937, interposto pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro contra o Ministério Público estadual.

STJ admite concordata suspensiva de empresa com viabilidade de recuperação

É possível a concessão de concordata suspensiva à empresa que, embora não tenha pago os tributos federais, apresente viabilidade de recuperação.

Alteração Contratual de Locação Não-Residencial

Data de prescrição dos crimes estará na capa dos processos em trâmite no STF e no STJ

2ª Turma Cível nega pedido de tutela antecipada

Primeiros meses do ano serão preocupantes, diz presidente

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (12) que os primeiros meses do ano serão ?preocupantes? para o Brasil por causa da crise financeira internacional.

Radialista não é responsável por denúncia de ouvinte anônimo

STF nega recurso de habeas corpus a Law Kin Chong

Segunda Turma nega segurança a advogados acusados de calúnia

Indulto somente a réu doente que requer cuidado contínuo

Pleno indefere emenda à petição inicial em mandado de segurança

Impeachment: Collor volta e promete nova versão

Lei que concede passe estudantil a atletas amadores é inconstitucional

Boas Festas!!!

1ª Turma rejeita confissão ficta porque partes concordaram em adiar audiência

Senador entra com representação contra contribuição cobrada pelo PT