Candidata pode continuar em seleção para a Petrobras

Uma candidata conquistou o direito de continuar no Processo Seletivo Público PETROBRAS/PSP-RH ? Edital 01/2007, para concorrer à vaga de Técnico em Contabilidade I.

STJ afasta lucros cessantes da condenação imposta ao Banco Itaú em ação de indenização

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou da condenação imposta ao Banco Itaú em favor de ex-cliente o valor de R$ 249,94 mil correspondente aos lucros cessantes.

Empresa de telefonia é condenada por dano moral

A autora, cujo processo foi julgado pela 17ª Vara Cível não especializada da Comarca de Natal, moveu também Apelação Cível junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, com o objetivo de ampliar o valor indenizatório.

Câmara aprova nova regra para prisão e medidas cautelares

TRT considera inválida cláusula coletiva que impede reivindicação de intervalo

Protocolo ilegível, agravo de instrumento não conhecido

Interpelação Judicial do senador José Sarney é extinta após explicações

Pleno rejeita suspeição de juiz pedida após sentença

TST confirma validade de redução de carga horária de professor

Tribunal de Justiça do Rio elege novo presidente

ANA diz que irrigação reduz necessidade de desmatamento

Mantida destituição do poder familiar de casal que maltrata filhos

"Mudanças no Código Civil podem ensejar casamento por interesse na herança"

Mandado de injunção referente à doação de órgãos de feto anencéfalo é negado

Fabricante de extintor defeituoso deve ressarcir consumidor por dano em incêndio de carro

Exoneração de alimentos por maioridade não pode ser automática, e autoriza recurso do MP

Deputado propõe plebiscito sobre interrupção de gravidez

Questões de Direito Administrativo.

Questões de Direito Administrativo

Ministro Castro Filho fala sobre a ética no exercício do Direito

O ministro Castro Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), participa hoje, 2, à noite, da colação de grau da turma de Direito do Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB).