IPERN terá que restituir pagamento de pensão

Absolvido em processo não ganha indenização por preventiva

Turma afasta pena de confissão aplicada a reclamante internado no dia da audiência

Faculdade paulista cria curso de Direito Médico

Câmara aprova casamento com separação de bens aos 70 anos

Loja indeniza por acusação de furto

Cabe ação anulatória contra arrematação não discutida na ação principal

Tributário e processual civil. Execução fiscal. Penhora on-line. Bacenjud. Excepcionalidade.

Agravo de petição não suspende execução trabalhista

Débito pago, mesmo que com atraso, dá direito à renovação de matrícula

Criança a partir dos seis anos pode ingressar na 1ª série

Empresa condenada por propaganda enganosa

Cortes Supremas do Mercosul discutem sistema jurídico comum

Pleno aprova nova Súmula do TST

Produção antecipada de prova - Exame pericial

Modelo de Petição

Belo ficará mais 15 dias sem poder deixar a prisão

Serviço voluntário pode ser equiparado a estágio

Os serviços voluntários poderão ser equiparados a estágio pelas instituições de ensino superior, desde que prestados em área de afinidade com o curso freqüentado pelo estudante.

Decisão garante que Administração tem direito de mudar itinerário de vans

Ministro José Delgado fala sobre reforma do Judiciário a alunos de Direito

STF suspende Lei de Rondônia sobre licenças ambientais