1ª Turma reconhece possibilidade de uso de prova emprestada

Servidores do Foro de Santa Maria recebem treinamento para atendimento

TST nega nulidade em condenação ao pagamento de parcelas do FGTS

Supremo decide sobre descumprimento do termo de transação penal

Agravo de instrumento. Ação de reintegração de posse de bem arrendado mercantilmente

Decisão que deferiu liminar de busca e apreensão do bem indicado na inicial como se o contrato celebrado entre as partes fosse de compra e venda com cláusula de reserva de domínio

Danos morais. Período de pré-contratação.

A existência de um pré-contrato de trabalho, que excedeu a fase do processo seletivo, gera obrigações recíprocas.

TJ recrudesce medida aplicada contra garoto que assaltou padaria na Capital

O adolescente já havia cometido infrações anteriormente e sofrido a aplicação de liberdade assistida sem submeter-se ao acompanhamento prescrito

Justiça de São Paulo autoriza aborto de feto anencéfalo

"Caso a gestação venha a prosseguir, todos os dados da literatura médica apontam para a morte do recém-nascido após o parto. Assim, obrigar a mãe e o pai a manterem esse tipo de gravidez se revela desumano", consta na decisão

Empresa pública. Despedida discriminatória.

Não se verifica a existência de ato discriminatório na dispensa de empregados aposentados para admissão de novos empregados aprovados em concurso público

Direito da propriedade industrial e processual civil.

Agravo interposto de decisão que indeferiu requerimento de realização de nova perícia técnica com base no artigo 437 do código de processo civil.

CCJ rejeita emenda que suspende prescrição de crimes

Mensalão mineiro: ministro Joaquim Barbosa encaminha processo para análise pelo Plenário

O ministro Joaquim Barbosa, relator do Inquérito (Inq) 2280 que apura fatos relacionados ao mensalão mineiro, já concluiu a análise da matéria.

Resolução editada pelo STF regula o processamento de súmulas

Sargento homossexual é preso outra vez, informa o Comando Militar do Planalto

Ministros do TST visitam Porto de Santos

Um grupo de ministros do Tribunal Superior do Trabalho estará no próximo dia 4 (sexta-feira) no Porto de Santos.

Turma nega recurso de pai que pediu investigação de paternidade 16 anos depois de assumir filho

Princípio da isonomia garante segunda chamada a candidato em concurso da Polícia Federal

Turma garante às partes direito de produzir prova dos fatos alegados

TRT-MG anulou decisão do primeiro grau e determinou a reabertura de instrução, acolhendo recurso da Caixa

TRE-GO irá conceder urnas eletrônicas para eleições da OAB

Presentes ainda na cerimônia de assinatura do convênio o Diretor Geral, Leonardo Sapiência, os juízes da classe jurista, João Batista Fagundes Filho e Alexandre Magno de A. Guerra Marques e o secretário de Tecnologia da Informação, Dory Gonzaga Rodrigues.

Horário eleitoral no rádio e na TV começa nesta terça

Ao total, são 26 mil candidatos às eleições de outubro. Horário eleitoral segue até o dia 2 de outubro