Cassada liminar concedida à comunidade indígena que vive em área nobre de Brasília

A defesa dos índios apontava parentesco entre a juíza e o procurador-geral do Distrito Federal

Ação de indenização.

Declaração apresentada à Receita Federal constando número do CPF dos autores.

Judiciário deve ser sensível à percepção de laranjas alheios ao crime cometido, afirma magistrada

Na visão da juíza federal Adriana Cruz, a realidade socioeconômica do Brasil está diretamente

Instrução Normativa RFB nº 55, de 19 de julho de 2007

relativos a tributos ou contribuições administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.

X Exame de Ordem: 54% dos candidatos aprovados na prova objetiva

Para ser aprovado nesta primeira etapa, o candidato deve ter acertado 50% das 80 questões da prova objetiva

Exame de Ordem 135 aprova 22,7% dos candidatos na primeira fase

Exame de Ordem 134 aprova 39,80% dos candidatos na primeira fase

Júri. Acolhimento de tese da defesa. Decisão manifestamente contrária à prova dos autos. Inocorrência. Ordem concedida.

Habeas corpus. processo penal. júri

Exame de Ordem 133 aprova 22,88% dos candidatos na primeira fase

Idosa hipossuficiente tem direito a transporte para tratamento de hemodiálise

A decisão unânime foi mantida pela 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal.

A extinção da punibilidade nos crimes contra Ordem Tributária: o atual entendimento dos Tribunais Superiores

O artigo visa analisar o entendimento jurisprudencial a partir da edição dos inúmeros textos legais

JT é incompetente para executar multa administrativa aplicada a Município pela Ordem dos Músicos

OAB-SP aprova 29,07% dos candidatos no Exame de Ordem 136

Ao todo se inscreveram para o Exame de Ordem 136 16.578 bacharéis e realizaram a prova 15.981, registrando-se 597 ausentes (3,6%).

A Liberdade de Cátedra na Ordem do Dia: breve análise acerca da incompetência dos municípios em editar lei que proíba a divulgação de material taxado como “ideologia de gênero”

gênero”, levando-se em consideração a recente decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF 457. Para

Banco do Brasil atende pedido da OAB sobre validade de procuração

judiciais, precatórios e requisições de pequeno valor por advogados com procurações com poderes

Mandado de segurança. Investigador de polícia. Aposentadoria especial.

Precedentes do Órgão Especial. Ordem concedida.

OAB anula interferência judicial sobre honorários

CNJ anulou a interferência judicial a pedido de dois advogados que contaram com a assistência da OAB

Ajuizada primeira ação em SC com base na ampliação da competência da JT

O advogado Antônio Carlos Facioli Chedid, ex-presidente da Anamatra (Associação Nacional dos

Direito à privacidade de servidor de Fundação instituída e mantida pelo Estado

Conselho de Defesa dos Capitais do Estado-CODEC, do Conselho de Administração da CDHU/SP e do Conselho