Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 17:04
Justiça suspende decisão que dispensava Exame de Ordem
bacharéis de Direito fazer inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil sem submeter-se ao Exame de Ordem
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2007 - 01:00
Desistiu do consórcio? Receba de imediato o que pagou!
em Matemática, pós-graduado em Mediação e Arbitragem, Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB
-
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Junho de 2007 - 01:00
Cancele seu cartão de crédito ou cheque especial mesmo com saldo devedor para não pagar juros abusivos

em Matemática, pós-graduado em Mediação e Arbitragem, Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB
-
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2014 - 13:56
OAB SP decreta luto oficial pela morte de Márcio Thomaz Bastos
Morre um dos maiores advogados do Brasil
-
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2018 - 16:32
Advogado deve se recusar a depor judicialmente contra ex-cliente
O entendimento é da 1ª Turma do Tribunal de Ética da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil.
-
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2019 - 16:31
Advogado deve guardar sigilo mesmo em depoimento judicial contra ex-cliente
A tese foi estabelecida pelo Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo.
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 11:00
OAB consegue liminar que obriga o governo paulista a pagar precatórios
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, anunciou que a juíza da
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2025 - 12:09
Sanção dos EUA contra STF afrontaria soberania do Brasil, diz conselho
Governo estadunidense diz estudar sanções contra Alexandre de Moraes
-
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 13:00
Advogados inadimplentes não podem votar em eleições da OAB
Advogados inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) somente podem exercer o direito ao voto
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 03:00
Habeas-corpus. Crimes dos arts. 33, 35 e 40, inc. V, todos da Lei 11.343/06. Paciente advogado. Prisão preventiva.

Trata-se de habeas-corpus impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Rio Grande do Sul - em favor de AUGUSTO CIPRIANI PRATES.
-
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Dezembro de 2007 - 03:00
A (des)necessidade de bons antecedentes como condição para a concessão do livramento condicional após o advento da Lei 10.792/2003 - "novatio legis in mellius"

Processual Penal em curso preparatório para os Exames da Ordem dos Advogados do Brasil; Pós-Graduado em
-
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 15:21
Em processos anteriores a 94, honorários sucumbenciais devem ser pagos ao vencedor e não ao patrono do vencedor
O entendimento vale para processos iniciados antes do advento da Lei n. 8.906/1994 -Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 18:30
Ophir: CNBB avança ao enfrentar tabu e defender punição a padres pedófilos
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, afirmou hoje (13
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2004 - 09:45
Em ação, OAB pede o fim da greve da Justiça
A seção paulista da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) ingressou ontem na Justiça Federal com uma
-
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2014 - 14:30
OAB reprova revisão de Resolução do CNJ sobre precatórios
Ordem dos Advogados do Brasil reclama não ter sido consultada para processo de revisão, e afirma que prática teria sido antidemocrártica
-
Legislação » Leis Publicado em 13 de Janeiro de 2009 - 03:00
Lei nº 11.902, de 12 de janeiro de 2009

Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil-OAB.
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2004 - 11:29
Presença de Fleury no CJF marca início da aproximação da Justiça com o Congresso
Todas as reuniões do Conselho da Justiça Federal (CJF) terão a participação de um representante do
-
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2024 - 09:41
Comissão de Direito Previdenciário contesta competência do MP para fiscalizar honorários
Os integrantes contestaram a decisão da Corte, tendo em vista que esta é uma atribuição exclusiva da Ordem dos Advogados do Brasil.
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2023 - 15:13
Advogado tem legitimidade para questionar honorários e tentar revertê-los em seu favor
Segundo o colegiado, a legitimidade prevista no Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB

Home