ADI que questiona novas atribuições de policiais do DF terá rito abreviado

Normas preveem que as Polícias devem suspender as atividades exercidas por estabelecimento comercial quando ficar constatado graves riscos para a comunidade no local

Cassada liminar que determinou novas provas da OAB

A decisão daria mais uma chance para candidatos reprovados nas áreas de Direito Penal e Constitucional

Uso de arma e risco de ameaça a testemunhas justificam prisão preventiva

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de um homem acusado de praticar homicídio qualificado

Penal. Habeas corpus. Lei maria da penha.

Ex-namorados. Institutos despenalizadores.

Por 4 a 1, STJ reconhece casamento civil homoafetivo

Decisão envolveu duas mulheres. Liberação abre precedente para outros casos

Reintegração. Suplente de CIPA rural.

A inexistência de suplentes poderia conduzir ao esvaziamento total da CIPA, no caso de vacância dos cargos de todos os titulares, gerando evidente risco ao monitoramento das condições de segurança na empresa, pelo menos até a eleição de novos titulares.

Agravo de instrumento. Ação civil pública. Instituição bancária .

Atendimento ao público. Fila. Lei municipal. Obrigação de fazer.

Penal. Processual penal. Habeas corpus.

Policial militar. Homicídio duplamente qualificado. Sentença condenatória. Trânsito em julgado.

Habeas corpus. Execução penal. Efeitos da homologação de falta grave.

Regressão de regime, perda dos dias remidos e interrupção dos prazos para concessão dos benefícios da execução.

Cliente assíduo no SPC não tem direito a indenização por danos morais

CNJ arquiva pedido da OAB/RJ sobre uso de terno e gravata em tribunais

O pedido, segundo o conselheiro, foi considerado indevido já que o CNJ não tem competência para mudar ou mesmo confirmar ato de seccional da OAB.

Habeas Corpus. Liberdade provisória. Excesso de prazo na formação da culpa.

Mandado de Segurança garante a candidato participação na 2ª fase de concurso público

HC. Prisão preventiva. Estelionato e falsidade ideológica. Fundamentos da medida presentes e bem configurados.

Exame da OAB para exercício da advocacia pode ser extinto

OAB: sem exame, Brasil terá 4 milhões de advogados

Policial acusado de envolvimento com o tráfico no Rio de Janeiro pede liberdade ao Supremo

TJ concede HC com base em excesso de prazo

Excesso de prazo.

TST isenta BB de assumir débito trabalhista de cliente

STF suspende pagamento de auxílio-moradia a aposentados e pensionistas do MP do Mato Grosso do Sul